Debates Parlamentares - Diário 122, p. 2 (2019-07-05)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 122

— Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 1773/XIII/3.ª (Pela necessidade de recuperar a profissão de Guarda-Rios, na preservação e fiscalização dos recursos hídricos): — Vide Projeto de Resolução n.º 1467/XIII/3.ª.

N.º 1967/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros): — Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 2261/XIII/4.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2018».

N.º 2262/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional.

N.º 2263/XIII/4.ª (PCP) — Plano de Emergência Social para o Porto Santo.

N.º 2264/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que assegure que todas as embarcações licenciadas e que operam na zona do projeto WindFloat Atlantic sejam equitativamente indemnizadas.

N.º 2265/XIII/4.ª (PS, PSD, CDS-PP e PCP) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei.

N.º 2266/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que assegure a realização de um estudo prévio que permita avaliar os termos da revisão da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica.

N.º 2267/XIII/4.ª (BE) — Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário.

N.º 2268/XIII/4.ª (BE) — Elaboração do plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência.

II SÉRIE-A — NÚMERO 122 2 — Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 1773/XIII/3.ª (Pela necessidade de recuperar a profissão de Guarda-Rios, na preservação e fiscalização dos recursos hídricos): — Vide Projeto de Resolução n.º 1467/XIII/3.ª. N.º 1967/XIII/4.ª (Recomenda ao Governo a elaboração de um estudo a nível nacional sobre o estado das gaivotas em meios urbanos costeiros): — Informação da Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República. N.º 2261/XIII/4.ª (Comissão de Assuntos Europeus) — Apreciação do Relatório sobre «Portugal na União Europeia 2018». N.º 2262/XIII/4.ª (PCP) — Recomenda a classificação da obra de José Afonso como de interesse nacional. N.º 2263/XIII/4.ª (PCP) — Plano de Emergência Social para o Porto Santo. N.º 2264/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo que assegure que todas as embarcações licenciadas e que operam na zona do projeto WindFloat Atlantic sejam equitativamente indemnizadas. N.º 2265/XIII/4.ª (PS, PSD, CDS-PP e PCP) — Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de proceder a um estudo sobre a forma como poderão vir a ser atribuídos os benefícios constantes na Lei n.º 3/2009, de 13 de janeiro, aos ex-militares do recrutamento local sem registos de carreira contributiva nos regimes previstos no n.º 2 da referida lei. N.º 2266/XIII/4.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que assegure a realização de um estudo prévio que permita avaliar os termos da revisão da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica. N.º 2267/XIII/4.ª (BE) — Promoção e garantia da acessibilidade às pessoas com deficiência ao transporte ferroviário. N.º 2268/XIII/4.ª (BE) — Elaboração do plano de desinstitucionalização para pessoas com deficiência.

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