17 DE JULHO DE 2019

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– Redução dos níveis de desperdício alimentar, nas diferentes fases da cadeia agroalimentar.

– Aumento da área em agricultura biológica, e da disponibilidade de produtos biológicos nacionais no

mercado.

– Intensificação da atividade agrícola que salvaguarde a manutenção e, em caso disso, a recuperação da

biodiversidade, prioritariamente o sistema nacional de áreas classificadas.

– Aumento da resiliência dos setores produtivos atendendo às disponibilidades de água.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– Peso das exportações de bens agroalimentares no total de exportações, por concelho (INE)

– Peso da agricultura biológica na superfície agrícola (%) por região agrária (INE; DGADR)

– Proporção da área de regadio infraestruturada realizada por concelho (%) (DGADR – SIR)

– Emissões de GEE e outros poluentes atmosféricos, nitratos e de outras substâncias de origem agrícola e

agropecuária (APA)

– N.º de patentes de invenções ambientais registadas na agricultura por NUTS II (INE)

– Despesa em investigação e desenvolvimento (I&D – €) das empresas com investigação e desenvolvimento,

na atividade agroalimentar, por NUTS II (INE)

Medida 3.2

TÍTULO: Dinamizar políticas ativas para o desenvolvimento rural

ENQUADRAMENTO NOS DESAFIOS TERRITORIAIS: 1.1; 1.2; 1.3; 3.1; 3.2; 5.2; 5.3

1. DESCRIÇÃO DA MEDIDA

JUSTIFICAÇÃO DA MEDIDA

Os territórios rurais apresentam um conjunto de fragilidades particulares, cuja principal ameaça à sua

sobrevivência está ligada ao despovoamento e envelhecimento da população e o consequente

esvaziamento económico, com repercussões na competitividade territorial, constituindo uma ameaça à

manutenção dos valores naturais, paisagísticos, culturais, económicos que lhe estão associados.

Novos desafios e oportunidades são colocados ao desenvolvimento rural. Com o reforço da consciência

socioecológica, começa a existir uma maior abertura para explorar o potencial de valorização dos ativos

locais – não só os recursos mas também o conhecimento – para promover o desenvolvimento assente em

empresas (startups, microempresas, empreendedores), que exploram os ativos naturais locais de modo

sustentável e num ciclo regenerativo, permitindo o suporte da atividade no longo prazo e a criação de mais-

valias, capazes de suportar o retorno dos investimentos no território.

O desenvolvimento destes territórios dependerá também da capacidade dos locais e das regiões

modernizarem a sua base económica, de fixar e atrair população e de promoverem processos de inovação.

É crucial o reforço de medidas dirigidas às atividades económicas ligadas ao setor agrícola, existentes e a

criar, de forma a integrarem um mercado mais competitivo, que potencie o valor acrescentado fixado nas

regiões.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

A dinamização do desenvolvimento rural deverá basear-se numa estratégia de coordenação entre os

diferentes agentes, setores e territórios promovendo a fixação de população, através da criação de

condições socioeconómicas que viabilizem as economias rurais, nomeadamente no que se refere ao acesso

aos serviços, e a medidas fiscais e sociais.