II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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Portugal.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA

Esta medida visa contribuir para dar resposta aos desafios que se colocam ao turismo nacional e que

estão identificados na ET27, designadamente: (i) pessoas: promover o emprego, a qualificação e valorização

das pessoas e o aumento dos rendimentos dos profissionais do turismo; (ii) coesão – alargar a atividade

turística a todo o território e promover o turismo como fator de coesão social; (iii) crescimento em valor –

ritmo de crescimento mais acelerado em receitas vs dormidas; (iv) turismo todo o ano – alargar a atividade

turística a todo o ano, de forma a que o turismo seja sustentável; (v) acessibilidades – garantir a

competitividade das acessibilidades ao destino Portugal e promover a mobilidade dentro do território; (vi)

procura – atingir os mercados que melhor respondem aos desafios de crescer em valor e que permitem

alargar o turismo a todo ano e em todo o território; (vii) inovação

– estimular a inovação e empreendedorismo; (viii) sustentabilidade – assegurar a preservação e a

valorização económica sustentável do património cultural e natural e da identidade local, enquanto ativo

estratégico, bem como a compatibilização desta atividade com a permanência da comunidade local; (ix)

simplificação – simplificar a legislação e tornar mais ágil a administração pública e (x) investimento – garantir

recursos financeiros e dinamizar o investimento.

Esta medida concorre para o desenvolvimento de uma abordagem integradora e agregadora de

conhecimento e de competências, mobilizando vários setores para a implementação da ET27, alinhando-a

com os recursos financeiros disponíveis. Para tal, pretende-se dinamizar a organização e a articulação das

diferentes ofertas turísticas existentes, bem como das identidades e das iniciativas de promoção, numa

lógica de maior seletividade de investimentos e de reforço da coordenação setorial e territorial, contribuindo

para a afirmação dos ativos estratégicos turísticos nacionais e/ou para o reforço da competitividade e da

internacionalização do Destino Portugal.

Assim, aposta-se em ações estruturadas de valorização dos ativos do património natural, cultural e

paisagístico dos territórios, através de processo de cocriação de uma identidade e de um referencial

partilhado pelos agentes e pelas populações, e que se ajuste às diferentes necessidades e procuras dos

atuais e potenciais turistas. Estas iniciativas deverão também promover a participação da sociedade nos

processos de cocriação e de planeamento turístico.

Pretende-se o desenvolvimento de estratégias de eficiência coletiva de valorização turística, seja de

estruturação e qualificação da oferta ou de promoção da procura, através do apoio a projetos de valorização

económica e de uma gestão ativa do património natural, cultural e paisagístico dos territórios, que resultem

da articulação coerente entre o investimento público, ou privado sem fins lucrativos, e o investimento de

carácter e iniciativa empresarial suscetível de criar valor acrescentado e emprego.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

Esta medida visa contribuir, de forma transversal para a territorialização da política nacional de turismo.

Os objetivos operacionais – e em linha com o previsto na ET 27 – são os seguintes:

1. Valorizar o Território e as comunidades, envolvendo a conservação e o usufruto do património

histórico-cultural e identitário, bem como o património natural, a autenticidade e a vivência das comunidades

locais, a economia do mar e a qualidade urbana das cidades e regiões;

2. Impulsionar a economia, assegurando a competitividade das empresas, a redução de custos de

contexto, a atração de investimento, a economia circular e o estímulo ao empreendedorismo e inovação;

3. Potenciar o conhecimento, dinamizando a formação adaptada às necessidades do mercado e à

capacitação de empresários e gestores, criando e difundido conhecimento e afirmando Portugal como Smart

Destination;

4. Gerar redes e conectividade, contemplando a captação e reforço de rotas aéreas, a melhoria dos

sistemas de mobilidade rodoferroviária e de navegabilidade, incentivando o trabalho em rede e promovendo