Debates Parlamentares - Diário 128S2, p. 137 (2019-07-17)

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17 DE JULHO DE 2019

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OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Promover a preservação e valorização do património edificado segundo as normas técnicas e as

regras da arte.

2. Promover uma melhor gestão do património cultural e natural.

3. Assegurar as condições para a resiliência do património cultural em perigo.

4. Reforçar o valor económico e social do património cultural e natural, assegurando a sua exploração de

forma sustentável.

5. Incrementar o conhecimento, a fruição e a responsabilização dos cidadãos na governança do

património cultural e natural.

6. Fomentar redes de parceria e de desenvolvimento em torno do património cultural e natural.

7. Valorizar as culturas de construção tradicional.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

TP; DGPC; DGTF; IAPMEI; Regiões Autónomas;

Principais Parceiros CCDR; ANPC; ICNF; DGADR; Ensino Superior; ADL; GAL;

Municípios

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Turismo 2027; Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020);

Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva; Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania;

Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030); Estratégia Nacional para o

Portugal Pós 2020; Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem; Programa de Desenvolvimento Rural 2014-

2020; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC); Estratégia Nacional para as

Florestas (ENF); Nova Geração de Políticas de Habitação; Programa Nacional para a Coesão Territorial

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Diminuição dos riscos associados ao património histórico-cultural e promoção da cultura de prevenção

a nível territorial.

– Diminuição do número de edifícios públicos devolutos e rentabilização dos ativos territoriais.

– Criação de riqueza e postos de trabalho.

– Reforço da atratividade turística de diferentes destinos regionais e desconcentração da procura por

várias regiões do país.

– Promoção da responsabilidade partilhada na governança do património cultural e fomento da relação

entre as comunidades/cidadãos e o seu património cultural.

INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO

– N.º de bens e sítios patrimoniais com planos de emergência, por concelho (DGPC) (DGPC)

– N.º de intervenções de qualificação no património, por concelho (Câmaras Municipais)

– N.º de projetos de I&D+I em setores culturais, por NUTS III (COMPETE)

17 DE JULHO DE 2019 137 OBJETIVOS OPERACIONAIS1. Promover a preservação e valorização do património edificado segundo as normas técnicas e as regras da arte. 2. Promover uma melhor gestão do património cultural e natural. 3. Assegurar as condições para a resiliência do património cultural em perigo. 4. Reforçar o valor económico e social do património cultural e natural, assegurando a sua exploração de forma sustentável. 5. Incrementar o conhecimento, a fruição e a responsabilização dos cidadãos na governança do património cultural e natural. 6. Fomentar redes de parceria e de desenvolvimento em torno do património cultural e natural. 7. Valorizar as culturas de construção tradicional. 2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃOENTIDADES ENVOLVIDAS Entidades de Coordenação TP; DGPC; DGTF; IAPMEI; Regiões Autónomas; Principais Parceiros CCDR; ANPC; ICNF; DGADR; Ensino Superior; ADL; GAL; Municípios RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAISEstratégia Turismo 2027; Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020); Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva; Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania; Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade (2030); Estratégia Nacional para o Portugal Pós 2020; Politica Nacional de Arquitetura e Paisagem; Programa de Desenvolvimento Rural 2014-2020; Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira (ENGIZC); Estratégia Nacional para as Florestas (ENF); Nova Geração de Políticas de Habitação; Programa Nacional para a Coesão Territorial 3. MONITORIZAÇÃO EFEITOS ESPERADOS:– Diminuição dos riscos associados ao património histórico-cultural e promoção da cultura de prevenção a nível territorial. – Diminuição do número de edifícios públicos devolutos e rentabilização dos ativos territoriais. – Criação de riqueza e postos de trabalho. – Reforço da atratividade turística de diferentes destinos regionais e desconcentração da procura por várias regiões do país. – Promoção da responsabilidade partilhada na governança do património cultural e fomento da relação entre as comunidades/cidadãos e o seu património cultural. INDICADORES DE MONITORIZAÇÃO– N.º de bens e sítios patrimoniais com planos de emergência, por concelho (DGPC) (DGPC) – N.º de intervenções de qualificação no património, por concelho (Câmaras Municipais) – N.º de projetos de I&D+I em setores culturais, por NUTS III (COMPETE)

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