17 DE JULHO DE 2019

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crescimento em Portugal, com destaque para o turismo costeiro (sol e mar); – A criação, num quadro

ordenado, das necessárias infraestruturas de apoio, como marinas e centros náuticos e reparação naval,

poderá ser um fator catalisador do incremento de atividades desportivas;

– Com a expansão da Zona Económica Exclusiva (ZEE) de Portugal criam-se novas oportunidades para

a valorização económica e ambiental do país;

– Reanimação e apoio à atividade de construção e reparação naval.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Concretizar o potencial económico, geoestratégico e geopolítico do território marítimo nacional,

tornando-o um ativo com benefícios económicos, sociais e ambientais permanentes.

2. Criar condições para atrair investimento, nacional e internacional, em todos os sectores da economia

do mar, promovendo o crescimento, o emprego, a coesão social e a integridade territorial e aumentando a

contribuição direta do sector mar para o PIB nacional.

3. Reforçar a capacidade científica e tecnológica nacional, estimulando o desenvolvimento de novas

áreas de ação que promovam o conhecimento do oceano e potenciem, de forma eficaz, eficiente e

sustentável, os seus recursos, usos, atividades e serviços dos ecossistemas.

4. Potenciar as cadeias de valor e os territórios associados à economia do mar garantidas pela

articulação entre o ordenamento do espaço marítimo e ordenamento da zona costeira.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO

ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

DGPM; DGRM; IAPMEI; Portugal Ventures; ANI; Administrações

Portuárias; Docapesca; Regiões Autónomas

Principais Parceiros

IPMA; CCDR; ICNF, Municípios; Cluster do Mar; Cluster Produtech;

Cluster Tooling & Engineering Ceiia; Associações Empresariais; Colab da

Transformação Digital; ADL; GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Estratégia Nacional para o Mar (ENM); Estratégia para o Aumento da Competitividade da Rede de Portos

Comerciais do Continente – Horizonte 2026; Estratégia Industrial para as Energias Renováveis Oceânicas

(EI-ERO); Estratégia Nacional da Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

3. MONITORIZAÇÃO

EFEITOS ESPERADOS:

– Aproveitamento dos recursos naturais marítimos, criando atividades económicas sustentáveis e

diversificando a matriz de desenvolvimento regional.

– Boas práticas ambientais e benefícios sociais na exploração dos recursos marinhos vivos e não vivos.

– Atividade portuária comercial articulada, maximizando o seu potencial agregado e a integração nas

redes de transportes e cadeias logísticas.

– Portos de pesca e varadouros reestruturados e ordenados segundo uma perspetiva economicamente

sustentável, socialmente inclusiva e geradora de emprego, tirando partido dos valores estéticos em que se

inserem e maximizando os benefícios locais.

– Náutica desenvolvida nas vertentes de recreio, educação, desporto e turismo, integrando uma rede de

apoios náuticos em áreas estratégicas do país, com forte intervenção territorial (plataformas de construção e

comercialização e assistência de meios e equipamentos).