17 DE JULHO DE 2019

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– Contribuir para a melhoria da produtividade e da competitividade das empresas, através da qualificação

profissional dos trabalhadores, particularmente dos menos qualificados;

– Melhorar a adequação das competências dos recursos humanos às necessidades do mercado de

trabalho;

– Reforçar as atividades de aprendizagem ao longo da vida, inseridas no contexto empresarial;

– Potenciar a empregabilidade dos mais jovens, bem como a possibilidade de progresso profissional e

pessoal, através de cursos de aprendizagem;

– Combater as injustiças espaciais, no que se refere à integração no mercado de trabalho e à qualidade

do emprego;

– Reforçar os apoios ao empreendedorismo e à criação de autoemprego por jovens e desempregados;

– Combater o desemprego de longa duração, a informalidade económica e a precariedade laboral e

social;

– Reforçar o estabelecimento de redes de parcerias para a formação/qualificação profissional e a

inserção dos jovens no mercado de trabalho.

OBJETIVOS OPERACIONAIS

1. Diminuir as disparidades territoriais em termos de capacitação dos recursos humanos e dos

indicadores de desemprego e de precariedade do emprego.

2. Combater os elevados défices de qualificação da população portuguesa.

3. Apoiar os jovens e os adultos na identificação de respostas educativas e formativas adequadas.

4. Promover a inserção dos jovens qualificados no mercado de trabalho.

5. Criar condições para a inserção dos desempregados de longa duração na vida ativa.

6. Apoiar o empreendedorismo e a criação de autoemprego e de micronegócios por parte dos jovens e

dos desempregados.

7. Promover uma melhor articulação entre a procura e oferta de emprego, nomeadamente no trabalho

sazonal, por exemplo, na agricultura e no turismo.

8. Dinamizar iniciativas de economia social, empreendedorismo e inovação.

9. Aumentar a eficácia e a eficiência na utilização dos recursos públicos nacionais e comunitários

mobilizados em iniciativas de formação e de incentivo à empregabilidade.

10. Combater situações de precariedade laboral e social, e de desemprego.

11. Prevenir e combater as desigualdades entre mulheres e homens, e promover a conciliação da vida

profissional, familiar e pessoal.

2. RESPONSABILIDADES DE CONCRETIZAÇÃO ENTIDADES ENVOLVIDAS

Entidades de Coordenação

IEFP, ANQEP, IAPMEI; CITE, CIG,Portugal Ventures; Regiões

Autónomas Principais Parceiros

CCDR; Escolas Profissionais; Municípios; Freguesias; Entidades Gestores dos Clusters; Portugal

Clusters; Associações Empresariais; Empresas; Parceiros sociais, ADL;

GAL

RELAÇÃO COM REFERENCIAIS ESTRATÉGICOS E OPERACIONAIS NACIONAIS

Agenda Digital para a Educação (em elaboração); Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial

para Portugal 2018-2023; Iniciativa Portugal i4.0; Programa Nacional para a Coesão Territorial, Estratégia

Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 «Portugal + Igual»