II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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cultura de ordenamento do território dominante é sobretudo administrativa e regulamentar, relacionada

essencialmente com o uso, ocupação e transformação do solo. No entanto, o ordenamento do território

tem de contribuir para a resolução de problemas complexos a nível espacial, face às incertezas que

influenciam as perspetivas de desenvolvimento. De facto, as dinâmicas de transformação atuais coexistem

e/ou conflituam com a resiliência do sistema e das culturas de território e de ordenamento do território

prevalecentes.

Ou seja, o sistema e a prática de planeamento têm de se adequar de forma rápida e flexível às

necessidades coletivas de mudança. O ordenamento do território tem de procurar integrar uma componente

de participação e cocriação, fruto da articulação entre o Estado, os privados, a sociedade civil e o terceiro

setor, num processo colaborativo, e contribuir para o cumprimento sistemático dos instrumentos de gestão

territorial. Em matéria de gestão territorial é também necessário reforçar a fiscalização, pois também contribui

para a cultura do ordenamento do território. Assim, o futuro depende da capacidade da sociedade se articular

e potenciar os seus recursos para um melhor ordenamento do território.

As políticas públicas devem potenciar as capacidades da sociedade e ajudar a construir ambientes

que favoreçam o despoletar de processos adaptativos de mudança. Refletir e planear passam por um

conhecimento profundo da diversidade espacial do nosso País. Mais do que dicotomias territoriais existem

complementaridades que potenciam relacionamentos interurbanos, urbano-rurais, inter ou intrarregionais e

internacionais, que se desejam benéficos para os vários territórios envolvidos. O Portugal polissémico – o

norte e o sul, o litoral e o interior, o atlântico e o mediterrâneo, o natural e o cultural, o urbano e o rural, o

macrocéfalo e o bipolar, os territórios de alta e de baixa densidade - sublinha a diversidade territorial e gera

sobretudo desafios e oportunidades.

Mobilizar uma sociedade em torno de um compromisso territorial exige tempo para assimilar nova

informação e conhecimento e para estimular um processo de mudança. Esse compromisso não se

esgota, pois, no período de conceção do PNPOT, necessitando de ter continuidade. Assim, reforçar a

cultura territorial passa por um conjunto de processos que contribuam para adequar as crenças, os

valores e as orientações subjacentes à apropriação do território e ao seu ordenamento de modo a que

este seja um instrumento de resposta efetivo aos desafios de desenvolvimento locais e regionais.

Assim, aumentar a cultura de território e a cultura de ordenamento territorial passam por intervenções a vários

níveis:

1. Nova cultura de território, centra-se no papel da educação (informação, conhecimento, valores,

comportamentos) na importância das campanhas de sensibilização e consciencialização e no papel da

comunicação social;

2. Nova cultura de ordenamento do território, passa por um reforço das competências técnicas e

relacionais, uma maior capacitação institucional, numa maior aposta na governação colaborativa e na

governança territorial e nas próprias práticas de planeamento e de monitorização e avaliação.

3. Modelo territorial

Introdução

O Modelo Territorial estabelece um compromisso de organização do território reconhecendo o valor dos

recursos e da diversidade territorial e antevendo a necessidade de adaptação às mudanças críticas

emergentes. Deve por isso traduzir os desafios territoriais enunciados, contribuindo para aumentar a

capacidade de resiliência dos diferentes territórios num quadro de coesão territorial.

O Modelo Territorial irá também contribuir para uma maior coerência entre as políticas setoriais e as

políticas de base territorial.

O Modelo Territorial apoia-se em cinco sistemas territoriais fundamentais – o Sistema Natural, o Sistema

Urbano, o Sistema Social, o Sistema Económico e o Sistema de Conetividade – e identifica, num quadro

prospetivo, os territórios especialmente vulneráveis às mudanças críticas, que importam contrariar. Para cada

sistema é apresentado um esquema territorial (cartograma) que procura sintetizar os respetivos elementos

estratégicos fundamentais.