17 DE JULHO DE 2019

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hidrográfica de nível superior, que garante a presença terrestre do ciclo da água e presta serviços de base

ecológica e económica essenciais; as principais reservas de água superficiais, asseguradas pelas albufeiras

de águas públicas; os sistemas aquíferos principais e mais produtivos, que constituem as grandes reservas de

água subterrânea.

O recurso solo, por vezes entendido como mero suporte da ocupação humana artificializada e nem sempre

adequadamente valorizado enquanto recurso natural essencial, escasso e potencialmente finito, é assumido

no PNPOT como sendo da maior relevância nas suas valências quer pedológicas e de potencial produtivo

primário quer ecológicas e de suporte da biodiversidade e dos ciclos biogeoquímicos, como os da água,

carbono, azoto e matéria orgânica, através da representação espacial dos solos de elevado e muito elevado

valor nestas valências.

As áreas mais ricas em biodiversidade, associada aos recursos solo e água e ligada aos usos do solo,

constituem ativos estratégicos para a sustentabilidade, atratividade e competitividade dos territórios. Assim,

integram-se no capital natural as áreas protegidas e as áreas da Rede Natura, por definição áreas

fundamentais da presença de biodiversidade, o sistema litoral onde ocorrem valores naturais únicos e

indispensáveis ao equilíbrio da zona costeira o sistema agroflorestal de sobreiro e azinho, dadas as suas

características de adaptação e multifuncionalidade, e a demais vegetação arbórea de interesse para a

conservação da natureza, que inclui as florestas puras ou mistas como as de pinheiro manso, castanheiro e

carvalhos, as áreas de montanha, pela sua associação potencial a ecossistemas e as espécies de elevado

valor ecológico.

Integram-se ainda no capital natural os territórios intensivamente florestados, aqui designados por áreas

florestais a valorizar, por corresponderem a territórios que merecem a atenção de políticas públicas para

reforçar a sua valia ecológica no contexto da valorização do interior e da minimização do perigo de incêndio,

reconhecendo-se que a floresta é um ativo natural fundamental quando adequadamente ordenada, gerida e

conduzida.

O mapeamento da ocorrência dos solos de elevado e muito elevado valor pedológico e ecológico inclui as

principais áreas salvaguardadas como Reserva Agrícola Nacional e poderá ser revisto quando da

consolidação de nova informação suportada numa cartografia uniformizada em escala e metodologia de

classificação para todo o território nacional. O sistema hídrico e o sistema litoral integram as grandes áreas

associadas ao ciclo da água, salvaguardadas pela Reserva Ecológica Nacional. Em qualquer dos casos, a

identificação genérica dos recursos à escala nacional não prejudica nem desvaloriza a necessidade de

reconhecimento de muitas outras áreas de interesse, definidas à escala própria da delimitação destas

restrições de utilidade pública.

Sistema Natural do Modelo Territorial