II SÉRIE-A — NÚMERO 128

64

Sistema de Conetividade

Em termos de modelo territorial, as redes de conetividade são cruciais para o ordenamento do

território, promovendo a interconexão dos ecossistemas, das pessoas e das atividades, contribuindo

para a valorização dos recursos e para um modelo de organização territorial mais sustentável. Assim, o

sistema territorial integra conetividades de natureza distinta: as infraestruturas e redes verde e azul, as

infraestruturas e redes de mobilidade e as redes digitais.

No âmbito da gestão das redes de conetividade ecológica, importa referenciar a escala ibérica, quer na

partilha de grandes rios quer na continuidade das áreas de conservação da natureza. Em qualquer dos casos,

as ações de ordenamento e gestão territorial e de política setorial nos domínios da água e da conservação da

natureza em cada um dos países têm impactos que ultrapassam as suas fronteiras. O modelo territorial

sublinha ainda a imprescindível ligação mar-terra (estuários) e a importância do planeamento e gestão

integrada das zonas costeiras enquanto interfaces fundamentais do ponto de vista ecológico, social e

económico. Por outro lado, evidencia-se a conetividade ecológica garantida pela rede hidrográfica principal, o

sistema de cabeceiras das principais bacias hidrográficas, o sistema litoral e as áreas de conservação da

natureza classificadas, incluindo áreas e corredores de ligação entre elas.

O esquema de conetividade ecológica nacional é a base macro de uma infraestrutura verde. Esta rede de

conetividade deve ser desenvolvida e detalhada nos instrumentos de planeamento e de política setorial mais

adequados, permitindo a articulação com as Estruturas Regionais de Proteção e Valorização Ambiental, no

âmbito regional, e com as Estruturas Ecológicas Municipais, no âmbito municipal. Esta rede de conetividade

deve ainda respeitar os objetivos da Reserva Ecológica Nacional, na sua qualidade de estrutura biofísica, e da

rede nacional de áreas classificadas, nos seus objetivos de conservação da natureza e biodiversidade.

Releva-se que, às escalas adequadas, a rede de conetividade ecológica é uma importante via de

interligação entre os meios urbano e rural, podendo apoiar funções de produção de bens alimentares e de

fornecimento de áreas de recreação e lazer. Releva-se, ainda, o papel das redes de conetividade para a

mitigação de vulnerabilidades territoriais face a perigos potenciais e para a adaptação dos territórios aos seus

impactos, bem como o seu contributo para o desenvolvimento e a qualidade de vida das populações

O modelo territorial incorpora também a rede de infraestruturas fundamental, tendo em vista um

desenvolvimento territorial mais equilibrado, concorrendo para sistemas territoriais mais integrados às escalas

metropolitana, regional e nacional. Um sistema de conetividade estruturado em corredores transversais e

longitudinais presentes em todo o território nacional reforçará a equidade espacial. A consolidação destes

corredores (redes de ligações rodoviárias e/ou ferroviárias) e de importantes nós de conetividade

(infraestruturas logísticas, aeroportos e portos) contribuirá para a diminuição das disparidades regionais e para

a coesão territorial. Ao proporcionar-se uma maior equidade de oportunidades de acesso a equipamentos e

serviços e aos locais de emprego contribui-se para a competitividade e a coesão dos territórios.

Complementarmente, a consolidação do sistema de conetividade poderá revelar-se uma mais-valia no

combate ao isolamento das regiões mais marginais e isoladas, sobretudo localizadas nos territórios menos

densos e transfronteiriços. As zonas críticas em termos de mobilidade são sobretudo as áreas metropolitanas

e o corredor densamente povoado entre Setúbal, Lisboa e Braga, revelando a necessidade de qualificar o

corredor ferroviário. A diminuição da dependência do transporte individual e a intensificação da mobilidade

suave são prioritárias. À escala internacional, as ligações portuárias e aéreas deverão ter um papel crucial no

enquadramento de Portugal nas principais redes europeias e internacionais, sobretudo tendo em consideração

as dinâmicas económicas e de atratividade turística. O papel das infraestruturas de transportes e de logística

permanecerá fundamental no estabelecimento das ligações para a circulação material nas redes nacionais e

internacionais. Para além da importância nas ligações internas, é indiscutível o lugar estratégico em termos de

ligações ao exterior, face a um mercado cada vez mais global e integrado, como é o caso da rede de

transporte de energia (gás, eletricidade). A interoperabilidade entre as redes é estratégica à escala nacional e

internacional.

Através das redes digitais a conetividade territorial tem registado um crescimento exponencial em todo o

País, constituindo um importante contributo para o reforço da coesão e da integração territorial. Num futuro

próximo, as redes digitais integradas nos processos de produção, de prestação de serviços e na maioria das