II SÉRIE-A — NÚMERO 128

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O sistema urbano nacional organiza-se em torno dos seguintes elementos:

 os centros urbanos, que estruturam a organização do território e garantem uma oferta diversificada de

funções urbanas

 os subsistemas territoriais que articulam relacionamentos de proximidade e são o suporte da

equidade territorial na prestação de serviços de interesse geral;

 os corredores de polaridades, que proporcionam o desenvolvimento de eixos favoráveis à cooperação

e à integração entre diferentes territórios.

O primeiro daqueles elementos, os centros urbanos, inclui três situações complementares: as duas áreas

metropolitanas, um conjunto de centros urbanos regionais e um leque diversificado de outros centros urbanos.

A AML e a AMP são os principais polos do País, âncoras da estrutura urbana nacional e rótulas essenciais dos

processos de internacionalização. Os centros urbanos regionais destacam-se pela concentração de população

residente, pela importância da base económica e pela atratividade das suas funções urbanas. A construção

de um compromisso entre os objetivos de competitividade e de coesão regional deverá ancorar-se nas

áreas metropolitanas e nos centros urbanos regionais. Simultaneamente, um conjunto de outros centros

urbanos, com funções de âmbito municipal ou supramunicipal, constitui uma rede de suporte básico à

organização do território. As centralidades médias urbanas (e não só as grandes regiões metropolitanas) para

além de disponibilizarem um leque mínimo de serviços urbanos, os chamados serviços de interesse geral,

devem igualmente oferecer, em função da sua estratégia de especialização e internacionalização, serviços de

diferenciação, como por exemplo serviços de apoio ao investimento e às empresas, investigação e

desenvolvimento, serviços culturais, de apoios à organização de eventos, de lazer, saúde e bem-estar e de

educação, porque estes serviços adicionam valor aos territórios.

A consolidação de um sistema urbano policêntrico nacional assenta ainda na existência de diversos

subsistemas, sustentados em mobilidades, interações e parcerias de base territorial envolvendo os três tipos

de centros urbanos acima referidos. Posicionam-se enquanto espaços de cidadania, de valorização de

recursos, de quadros de vida e de integração territorial, nomeadamente nas dimensões interurbanas e rurais-

urbanas, devendo garantir uma distribuição de serviços e uma oferta de equipamentos que promova a

polivalência e a complementaridade funcional bem como a equidade territorial, o que justifica a distinção entre

os subsistemas a valorizar, a consolidar e a estruturar. A oferta de serviços é fundamental para a qualidade de

vida dos residentes e para a atração/fixação de novos residentes, contribuindo para a sustentabilidade dos

territórios, nomeadamente os de baixa densidade demográfica, económica e institucional. Os subsistemas

apresentam atualmente configurações e níveis diferenciados de consolidação e abrangência territorial, o que

justifica a distinção entre sistemas urbanos estruturados e sistemas urbanos a estruturar. Nestes contextos

espaciais é possível organizar a oferta de serviços em função da natureza da mobilidade a incrementar (o

utente desloca-se ao serviço ou os serviços deslocam-se aos utentes) e das infraestruturas a mobilizar

(através da mobilidade física ou digital). Os diferentes Ministérios, através da organização da oferta dos

serviços públicos e de interesse geral devem contribuir para a consolidação do Sistema Urbano.

A estruturação do sistema urbano apoia-se também num conjunto de corredores a potenciar, capazes de

constituir uma rede promotora de desenvolvimento territorial. A estruturação destes eixos de relacionamento

pressupõe a intensificação das ligações de intermediação e conetividade entre os principais centros urbanos

regionais, enfatizando a importância dos eixos transversais e longitudinais na integração territorial do País.

Assim, estes corredores podem ser instrumentos de potenciação de ativos regionais e de reforço da

cooperação para a coesão territorial.