19 DE JULHO DE 2019

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1 – Reconheça as demências e a Doença de Alzheimer como uma prioridade social e de saúde pública.

2 – Produza um estudo de âmbito nacional com um levantamento exaustivo da realidade das demências e

da Doença de Alzheimer em Portugal, nomeadamente:

– Um estudo epidemiológico de âmbito nacional;

– Quantos são os doentes diagnosticados;

– Quantos estão por diagnosticar;

– Quantos são acompanhados por médico especialista do Serviço Nacional de Saúde (SNS);

– Quantos são acompanhados por médico especialista do sector privado ou social não convencionado, como

despesa de saúde out of pocket;

– Quantos doentes têm acompanhamento psicológico e social no âmbito do SNS e da Segurança Social

(SS);

– Quantos doentes têm acesso a programas de intervenção não farmacológica, nomeadamente, estimulação

cognitiva, terapia ocupacional e fisioterapia;

– Quantos doentes têm acompanhamento psicológico e social fora do SNS e da SS;

– Quantos doentes fazem medicação;

– Quantos deixaram de fazer medicação e por que razão;

– Quantos têm acesso a ajudas técnicas pelo SNS ou pela SS;

– Quantos pagam ajudas técnicas out of pocket;

– Quantos não têm acesso a ajudas técnicas;

– Quantas pessoas com demência vivem sozinhas, em Portugal;

– Quantos cuidadores formais com formação adequada para demências e Doença de Alzheimer existem em

Portugal;

– Quanto custam ao erário público estes cuidadores formais;

– Quantos são necessários para cobrir as necessidades da população;

– Quantos cuidadores formais e informais estão a ser formados para responder ao previsível aumento do

número de casos de demência;

– Quantas pessoas com demência estão inseridas na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados

(RNCCI), em apoio domiciliário ou residencial;

– Quantas estão a receber cuidados paliativos no âmbito da RNCCI;

– Quantas têm acesso a respostas privadas ou de Instituições Particulares de Segurança Social (domiciliários

ou residenciais) pagas out of pocket;

– Quantas pessoas com demência estão dependentes de cuidador informal, nomeadamente um familiar;

– Qual o impacto na despesa pública (SNS ou SS) resultante do apoio do Estado com medicamentos, ajudas

técnicas, produtos para incontinência, produtos de higiene, consultas de especialidade, internamento ou

cuidados continuados e intervenção não farmacológica;

– Qual o impacto económico privado resultante dos gastos do doente, ou da ua família, com medicamentos,

intervenções não farmacológicas, ajudas técnicas, produtos para incontinência, produtos para higiene, consultas

de especialidade, internamentos, necessidade de vigilância permanente e outros cuidados;

– Qual o encargo direto e indireto para o Estado com os doentes com demência em Portugal.

3 – Elabore um Plano Nacional para as Demências, em função do resultado destes estudos e do trabalho já

desenvolvido por várias comissões e grupos de trabalho, que garanta um apoio e acompanhamento digno,

humanizado e qualificado às pessoas com Doença de Alzheimer, ou outras demências, assente,

nomeadamente, nos seguintes objetivos:

I – Melhorar a qualidade de vida das pessoas doentes, nomeadamente:

– Aumentar as competências de diagnóstico hospitalar para reduzir o tempo de espera para uma

consulta de especialidade;

– Aperfeiçoar as condições de comunicação do diagnóstico encaminhando imediatamente para o

acompanhamento médico, psicológico e social de que pode beneficiar;

– Formar equipas especializadas para apoio domiciliário;

– Criar equipas especializadas multidisciplinares para apoio domiciliário;