Debates Parlamentares - Diário 132, p. 12 (2019-07-24)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 132

TRANSPORTES E MOBILIDADE

– Ampliação da pista do Aeroporto da Horta, na ilha do Faial

– Ampliação da placa de estacionamento C do Aeroporto Internacional da Lajes, na ilha Terceira

– Construção do terminal de passageiros no porto de São Roque, na ilha do Pico

– Construção do cais para granéis sólidos no porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel

Região Autónoma da Madeira

TRANSPORTES E MOBILIDADE

– Reforço de infraestruturas e equipamentos nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira

– Ampliação do Molhe da Pontinha

– Renovação e reabilitação das infraestruturas portuárias

ENERGIA

– Infraestruturas e equipamentos de melhoria de acessibilidade digital entre a Região Autónoma da

Madeira, a Região Autónoma dos Açores e Portugal Continental, bem como para a conectividade digital e

energética entre a Madeira e o Porto Santo (cabos submarinos)

AÇÃO CLIMÁTICA

– Concretização do plano de ação para a concretização da Estratégia Clima-Madeira

ENERGIA

– Prossecução do plano estratégico para a energia sustentável na Região Autónoma.

Propostas apresentadas pelos Grupos Parlamentares

Grupo Parlamentar do PSD

Distrito Faro

Designação Objetivo/Características do projeto Observações

Linha ferroviária do Algarve.

A linha ferroviária é considerada fundamental para a mobilidade na região, quer da população local quer do elevado número de turistas que ali se deslocam, e uma verdadeira alternativa à EN125 com os problemas que a mesma tem. Apesar de algum investimento recente na infraestrutura ferroviária, é necessário investimento em material circulante e em recursos Humanos, e a eletrificação prevista no PETI3+ não feita. Demora 3 horas a percorrer de ponta a ponta. Deveria assegurar ligação a Espanha, devendo ser revisto o traçado e adaptado às necessidades da região, levando-a até Sagres.

Porto de Portimão.

Estava presente do PETI3+ com 30 Milhões de euros. A realização de intervenção minimalista cingida a dragagens (com 17,5 M€) sem intervir ao nível da barra é perda de dinheiro. O turismo de cruzeiro que está em expansão deveria ser objeto de apoios.

Ligação à A22 / Requalificação da EN2.

– São Brás de Alportel é o único concelho do Algarve que não tem uma ligação à A22 (trajeto de 8 a 10 Kms) apesar das expropriações já realizadas pelo que deve ser construída.

II SÉRIE-A — NÚMERO 132 12 TRANSPORTES E MOBILIDADE – Ampliação da pista do Aeroporto da Horta, na ilha do Faial – Ampliação da placa de estacionamento C do Aeroporto Internacional da Lajes, na ilha Terceira – Construção do terminal de passageiros no porto de São Roque, na ilha do Pico – Construção do cais para granéis sólidos no porto de Ponta Delgada, na ilha de São Miguel Região Autónoma da Madeira TRANSPORTES E MOBILIDADE – Reforço de infraestruturas e equipamentos nos aeroportos da Região Autónoma da Madeira – Ampliação do Molhe da Pontinha – Renovação e reabilitação das infraestruturas portuárias ENERGIA – Infraestruturas e equipamentos de melhoria de acessibilidade digital entre a Região Autónoma da Madeira, a Região Autónoma dos Açores e Portugal Continental, bem como para a conectividade digital e energética entre a Madeira e o Porto Santo (cabos submarinos) AÇÃO CLIMÁTICA – Concretização do plano de ação para a concretização da Estratégia Clima-Madeira ENERGIA – Prossecução do plano estratégico para a energia sustentável na Região Autónoma. Propostas apresentadas pelos Grupos ParlamentaresGrupo Parlamentar do PSD Distrito Faro Designação Objetivo/Características do projeto Observações Linha ferroviária do Algarve. A linha ferroviária é considerada fundamental para a mobilidade na região, quer da população local quer do elevado número de turistas que ali se deslocam, e uma verdadeira alternativa à EN125 com os problemas que a mesma tem. Apesar de algum investimento recente na infraestrutura ferroviária, é necessário investimento em material circulante e em recursos Humanos, e a eletrificação prevista no PETI3+ não feita. Demora 3 horas a percorrer de ponta a ponta. Deveria assegurar ligação a Espanha, devendo ser revisto o traçado e adaptado às necessidades da região, levando-a até Sagres. Porto de Portimão. Estava presente do PETI3+ com 30 Milhões de euros. A realização de intervenção minimalista cingida a dragagens (com 17,5 M€) sem intervir ao nível da barra é perda de dinheiro. O turismo de cruzeiro que está em expansão deveria ser objeto de apoios. Ligação à A22 / Requalificação da EN2. – São Brás de Alportel é o único concelho do Algarve que não tem uma ligação à A22 (trajeto de 8 a 10 Kms) apesar das expropriações já realizadas pelo que deve ser construída.

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