24 DE JULHO DE 2019

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Distrito Vila Real e Bragança

Designação Objetivo/Características do projeto Observações

Fibra ótica Garantir ligações de qualidade nas telecomunicações para estar ligado/conectado com a mobilidade máxima indispensável pois é fator de fixação das pessoas (e de atividades empresariais) no interior (opção de viver com a qualidade do interior e a conectividade assegurada.

Rio Douro O Rio Douro é um grande recurso transversal e estratégico para a região. Com um orçamento global de 76 milhões de euros e 3 fases, o projeto fluvial «Douro’s Inland Waterway 2020» é o único que está incluído na rede TEN-T (que definiu os projetos prioritários em termos de rede transeuropeia de transportes) e visa melhorar as condições de segurança e os sistemas de comunicação e de informação ao longo de toda a Via Navegável, corrigir os constrangimentos no canal e nas eclusas de navegação e criar condições para que mais empresas possam usar o Douro como meio de transporte, colocando a via navegável em patamares de qualidade e segurança de acordo com os standards exigidos a nível europeu no contexto da rede principal das Redes Transeuropeias de Transportes.

O Rio Douro é um grande recurso transversal e estratégico para a região. Com um orçamento global de 76 M€ e 3 fases, o projeto fluvial «Douro’s Inland Waterway 2020» é o único que está incluído na rede TEN-T (que definiu os projetos prioritários em termos de rede transeuropeia de transportes) A candidatura à 3.ª fase do projeto (para onde estava previsto investimento de quase 60 M€ – e a intervenção de correção do canal navegável do rio e a modernização das eclusas) não foi aprovada no âmbito do CEF-T – Connecting Europe Facility for Transports. Entretanto a importância desta via navegável no contexto europeu ficou bem expressa com a sua inclusão na proposta de extensão dos corredores da Rede Transeuropeia de Transportes, apresentada pela CE no passado dia 6 de junho, em particular na proposta de extensão do Corredor Atlântico ao rio Douro, em consonância com maior foco na rede de vias interiores navegáveis. Assim, este projeto deve, imperiosamente, pelo seu significado e mais-valia, ser retomado com no próximo quadro, pois trata-se de um projeto que permitirá potenciar o transporte de mercadorias bem como continuar a acomodar o crescimento desta via fluvial dos operadores turísticos – no ano de 2016 havia 46 operadores registados que fizeram o transporte de quase um milhão de passageiros.

Distrito Viana do Castelo, Braga e Porto

Designação Objetivo/Características do projeto Observações

Variante Vila Verde Variante Vila Verde Foi incluída no PNI2030 mas com outras obras a Variante à EN101 – Vila Verde num programa de alargamentos /aumentos de capacidade, com dotação de 205 M€, com 16 projetos (alguns deles envolvendo mais que um projeto) e mesmo assim com a designação de «exemplos de intervenções» o que leva a crer que a