II SÉRIE-A — NÚMERO 28

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Para acautelar a parte dos efetivos de pessoal não docente afeto a tarefas dos serviços de natureza central

de cada instituição, define-se ainda uma razão padrão que corresponde ao número de estudantes por cada não

docente afeto a este tipo de serviços, designada rndsc.

Assim, para determinar os custos padrão de pessoal é necessário definir:

– Os custos médios de pessoal Cdoct e Cndoct;

– As razões padrão rdj e rndj;

– A razão padrão rndsc.

Os custos médios de um docente e de um não docente no ano t são estimados, para cada instituição, com

base nos valores dos encargos anuais médios da instituição com os seus trabalhadores, dados pela expressão

Cdoct = [Vdoct-2 * (1 + AcVdoct-1) * (1 + AdVdoct-1) * (1 + COt-1)+ Subt-1] (4)

Cndoct = [Vndoct-2 * (1 + AcVndoct-1) * (1 + AdVndoct-1) * (1 + COt-1)+ Subt-1] (5)

em que

Cdoct – custo médio de pessoal docente

Cndoct – custo médio de pessoal não docente

Vdoct-2 – vencimento anual médio de um docente no ano t

Vndoct-2 – vencimento anual médio de um não docente no ano t

AcVdoct-1 – atualização de vencimento dos docentes no ano t-1

AcVndoct-1 – atualização de vencimento dos não docentes no ano t-1

AdVdoct-1 – adicional para promoção dos docentes no ano t-1

AdVndoct-1 – adicional para promoção dos não docentes no ano t-1

COt-1 – percentagem decontribuições obrigatórias (Caixa Geral de Aposentações e outras) no ano t-1

Subt-1 – subsídios (de refeição e outros) no ano t-1

Os valores dos vencimentos médios anuais são calculados através da relação entre o valor total das

remunerações no ano t-2 e o número de efetivos a 31 de dezembro do ano t-2, para ambas as categorias de

pessoal, de acordo com as expressões seguintes.

Vdoct-2 = (RDEt-2 + RDNt-2 – RDGt-2) / (Ndet-2 + Ndnt-2 + Nogt-2) (6)

Vndoct-2 = (RNDt-2 + RICt-2 -RNAt-2) / (Nndet-2 + Nict-2 – Nnat-2) (7)

em que

RDEt-2 é a remuneração total do pessoal docente em exercício efetivo de funções

RDNt-2 é a remuneração total do pessoal docente em não exercício efetivo

RDGt-2 é a remuneração total do pessoal docente em exercício de cargos em órgãos de gestão

Ndet-2 é o número total de docentes ETI em exercício efetivo

Ndnt-2 é o número total de docentes ETI em não exercício efetivo

Nogt-2 é o número total de docentes em exercício de cargos em órgãos de gestão

RNDt-2 é a remuneração total do pessoal não docente

RICt-2 é a remuneração total do pessoal de investigação científica

RNAt-2 é a remuneração total do pessoal em regime de avença

Nndet-2 é o número total de efetivos do pessoal não docente

Nict-2 é o número total de efetivos do pessoal de investigação científica

Nnat-2 é o número total de avençados

Os órgãos de gestão a considerar abrangem o Reitor, os Vice-Reitores e os Diretores das Unidades

Orgânicas.

As razões padrão a utilizar são as definidas na tabela seguinte, para as áreas de formação indicadas.