✓ Despacho do MP de Loures sobre crime de desobediência foi revogado pelo superior hierárquico (processo continua por crime de desobediência)

• SE da Administração Pública

− Protocolo com ANMP para distribuição de material adquirido ou doado

− Mobilidade de funcionários: publicado Despacho n.º 4460-A/2020 (frequência de ações de formação à distância; termos em que os trabalhadores da administração

central podem exercer funções na administração local e em que os trabalhadores da

administração central e da administração local podem exercer funções em

instituições particulares de solidariedade social ou outras instituições de apoio às

populações mais vulneráveis)

− Alerta: novas orientações para uso generalizado de máscaras pode causar ansiedade na população se não houver condições para garantir o respetivo abastecimento

(especialmente se não há consenso quanto à sua eficácia)

• SE Ação Social

− Casos reportados em respostas sociais

✓ Total respostas sociais: 959

✓ Utentes confirmados: 1455

✓ Profissionais confirmados: 754

✓ Óbitos: 118 (1 profissional e 117 utentes)

− Estrutura Residencial Para Idosos (ERPI)

✓ Utentes confirmados: 1207

✓ Profissionais confirmados: 606

✓ Óbitos:113 (1 profissional e 102 utentes)

− Até a data, 8 ERPI evacuadas, apenas 2 com evacuação total de utentes

− Em vigilância

✓ Viana do Castelo – SCM Melgaço – ERPI 59 utentes. 29 positivos. 4 hospitalizados. Em testes. Evacuação em curso: Fundação Inatel Cerveira.

Desinfeção solicitada.

✓ Viana do Castelo – SCM Monção – ERPI 103 utentes. 37 positivos. 26 negativos. Em testes. Negativos em evacuação gradual para Hotel Termas

II SÉRIE-A — NÚMERO 81______________________________________________________________________________________________________

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