✓ Problemas com o regresso: Brasil (299); Guiné-Bissau (150); EUA (104); Itália (100); Índia (94)

− Cidadãos estrangeiros que pretendem sair de Portugal

✓ 190 tripulantes indianos do MSC Fantasia (Índia fechou as fronteiras)

✓ Alemanha, Hungria e Roménia (MNE recebeu Notas verbais)

− 2 pedidos de trânsito (passageiros com destino à Ucrânia e a Israel)

− 1 pedido de atracagem (embarcação de recreio ao largo da costa portuguesa com 3 cidadãos americanos que pretendem seguir com destino ao país de origem)

− Pedidos de atenção

✓ Acompanhamento linguístico para diplomatas nos hospitais do SNS

✓ Utilização do cartão de saúde europeu para funcionários da Agência Europeia de Segurança Marítima

• SE da Presidência do Conselho de Ministros

− Publicação (amanhã) da RCM que prorroga o encerramento de fronteiras

− Reunião de Secretários de Estado de 14.4.2020

✓ Início da receção de sugestões para decreto de execução do nove período do estado de emergência

✓ Alteração cirúrgica ao Decreto n.º 2-B/2020 (estabilidade do ordenamento jurídico)

• SE Adjunto e da Defesa Nacional/adj. CEMGFA

− Forças Armadas continuam operacionais

− Possibilidade de retrair missões de treino no estrangeiro

− 227 militares indisponíveis; 63 casos confirmados (2 hospitalizados)

− Disponibilidades

✓ 1044 camas de internamento para o SNS (com alimentação e higienização)

✓ Operações logísticas para o SNS

✓ 50 equipas de descontaminação

− Hospitais militares

✓ H.M. Lisboa: disponibilização de 168 camas Covid-19

II SÉRIE-A — NÚMERO 81______________________________________________________________________________________________________

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