✓ Necessita mais instrumentos (incluindo financeiros);

✓ Definição das regras de repartição de encargos

✓ Equipamento médico-hospitalar: 10% adquiridos no mercado nacional

(máscaras cirúrgicas)

✓ M.Saúde pode ajudar nas compras, mas são precisos 10-15 dias para a entrega

do material adquirido (precisa de ter conhecimentos das necessidades das

diferentes áreas governativas)

✓ MAI: havendo disponibilidade de EPI no mercado, o M. Saúde deixa de ter

de centralizar as aquisições, podendo focar-se nas suas próprias necessidades

• SE do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

− EPI:

✓ Na próxima semana deve chegar grande quantidade de máscaras à cadeia de

distribuição

✓ Nota-se maior disponibilidade de EPI e álcool (gel e etílico) no mercado

− Retoma da atividade económica (decisão do Conselho de Ministros dia 30 de abril)

✓ Reuniões preparatórias entre Governo e diversos setores da atividade económica

✓ A partir de 4 de maio: abertura gradual (períodos quinzenais), com regras mais

exigentes

− Cadeias de abastecimento: sem dados preocupantes a assinalar ao nível do stock de

produtos alimentares e outros

− Fiscalização económica: ASAE continua a fiscalizar

✓ Despacho sobre fixação do lucro máximo (15%) para EPI, álcool etílico e álcool

gel

✓ Propriedades do álcool gel

✓ Alojamento local (4 hostels por dia)

✓ Segurança alimentar

13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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