✓ Gestão do espaço (pedido do coordenador regional LVT): deve ser prestado

pela Segurança Social

− Diploma de apoio às associações humanitárias de bombeiros está concluído

− Restrições no período 1-3 de maio (semelhantes às da Páscoa)

• SE Adjunto e da Defesa Nacional/adj. CEMGFA

− Forças armadas:

✓ 131 militares indisponíveis (61 casos confirmados)

− Disponibilidade para a realização de ações de desinfeção em escolas, creches e

jardins-escola

− Disponibilidade de camas: 1262 (171 na Base Aérea da Ota)

− 80 equipas de desinfeção

− 20-30transportes diários

− Apoio à comunidade sem abrigo (1.500 refeições/dia)

− Hospital de campanha na Cidade Universitária de Lisboa

− Hospitais Militares de Lisboa e Porta: disponibilização de camas (168 Lisboa; 65

Porto)

• SE Adjunto e da Justiça

− Serviços prisionais: 9 casos confirmados (nenhum recluso)

− Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo: Rastreio de toda a população

prisional concluída (todos negativos)

− Lei n.º 9/2020 - Regime excecional de flexibilização da execução das penas e das

medidas de graça, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

✓ 1158 reclusos libertados (perdão de pena)

✓ 617 licenças de saída administrativa

✓ Manutenção da paz social em virtude do tipo de crimes excluídos do âmbito de

aplicação da medida

13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

159