✓ Encurtar o contacto entre oferta nacional de produtores e procura nacional por

EPI por privados

✓ Central de gestão de reservas estratégicas de EPI para os serviços públicos,

evitando a fragmentação da oferta, e onde as entidades tuteladas pelo Estado

podem aceder e colocar pedidos caso não o consigam por via comercial

− Gestão da reserva estratégica nacional de EPI para serviços públicos: importa refazer

o inquérito às necessidades e definir quem suporta os custos

• SE Adjunto e das Comunicações

− Rodovia, ferrovia e portos: nada a reportar

− Aeroportos: problemas com o estacionamento de aeronaves

− Aviação

✓ Expectativa quanto à retoma

✓ Limitação da capacidade a 1/3 é muito restritiva (pode ter impacto no aumento

dos preços)

✓ Eventual solução para o turismo: testes rápidos nos aeroportos de partida

(solução experimentada no Dubai)

− Comunicações: ligações resilientes

• SE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

− Publicação da Portaria n.º 97/2020, de 19 de abril, que altera a Portaria n.º 82/2020,

de 29 de março, que contempla os serviços da produção agrícola e de indústria

agroalimentar nos serviços essenciais para efeitos de acolhimento, nos

estabelecimentos de ensino, dos filhos e outros dependentes a cargo destes

profissionais

− EPI: o MA agradece à SES e SEAI, pelo fornecimento de material, que está hoje a

ser distribuídos às várias entidades do setor agrícola e indústria alimentar,

contribuindo para a proteção dos trabalhadores e garantindo as normais condições

de abastecimento da cadeia alimentar

− Publicação do Despacho n.º 4946-A/2020, que proceder ao alargamento do universo

dos destinos admissíveis para os produtos agrícolas retirados do mercado, que a par

das organizações caritativas, possam também beneficiar desta ação as instituições

penitenciárias, os hospitais e os lares de idosos

II SÉRIE-A — NÚMERO 87______________________________________________________________________________________________________

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