Debates Parlamentares - Diário 087S1, p. 165 (2020-05-13)

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− O MA através do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV),

em articulação com o Ministério da Saúde, vai reforçar a capacidade de resposta

laboratorial ao combate à pandemia COVID19, os 2 laboratórios do INIAV vão

permitir realizar 400 a 500 análises por dia, mas a sua capacidade de resposta deverá

ser triplicada já no mês de junho, com a aquisição de mais equipamento. Esta

cooperação irá também passar pela validação de kits comerciais para diagnóstico do

SARS-COV-2

− Congratular pelas iniciativas de informação e sensibilização, realizadas no Alentejo e

no Algarve, junto dos trabalhadores migrantes, relativas à pandemia COVID19, e

sobre as condições de segurança no trabalho e cuidados a adotar durante a pandemia

e em caso de doença

− Relativamente à referência do SECSDC, sobre a questão do Despacho n.º

4736/2020, do SEAE, que termina, excecional e transitoriamente, a obrigatoriedade

de incorporação física de biocombustíveis, numa percentagem mínima de 6,75% em

volume de biodiesel no gasóleo utilizado no setor dos transportes terrestres, a vigorar

desde 21 de abril até 30 dias após o fim do estado de emergência, foi referido por 2

entidades do Grupo de Acompanhamento do Abastecimento, que tal medida poderá

não produzir os efeitos pretendidos, de maior disponibilização de matéria prima

nacional essencial á produção de alimentos compostos para animais, tendo sido dado

conhecimento desta situação ao SEAE

4. Coordenação regional 1. Região Norte

− Agradecimento ao CDOS do Porto pelo bom acolhimento

− Verificada melhoria da articulação entre Saúde e Segurança Social

− Lares

✓ Programação da testagem da totalidade dos funcionários dos lares (testes PCR),

em articulação com municípios

✓ Aumento da capacidade laboratorial (50% dos funcionários já foram testados)

− Centros de acolhimento temporário para positivos (alternativa aos lares)

✓ A prioridade é a manutenção dos utentes nos lares, caso as instalações o

permitam (o que implica reforço ao nível dos recursos humanos)

13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

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− O MA através do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), em articulação com o Ministério da Saúde, vai reforçar a capacidade de resposta laboratorial ao combate à pandemia COVID19, os 2 laboratórios do INIAV vão permitir realizar 400 a 500 análises por dia, mas a sua capacidade de resposta deverá ser triplicada já no mês de junho, com a aquisição de mais equipamento. Esta cooperação irá também passar pela validação de kits comerciais para diagnóstico do SARS-COV-2 − Congratular pelas iniciativas de informação e sensibilização, realizadas no Alentejo e no Algarve, junto dos trabalhadores migrantes, relativas à pandemia COVID19, e sobre as condições de segurança no trabalho e cuidados a adotar durante a pandemia e em caso de doença − Relativamente à referência do SECSDC, sobre a questão do Despacho n.º 4736/2020, do SEAE, que termina, excecional e transitoriamente, a obrigatoriedade de incorporação física de biocombustíveis, numa percentagem mínima de 6,75% em volume de biodiesel no gasóleo utilizado no setor dos transportes terrestres, a vigorar desde 21 de abril até 30 dias após o fim do estado de emergência, foi referido por 2 entidades do Grupo de Acompanhamento do Abastecimento, que tal medida poderá não produzir os efeitos pretendidos, de maior disponibilização de matéria prima nacional essencial á produção de alimentos compostos para animais, tendo sido dado conhecimento desta situação ao SEAE 4. Coordenação regional 1. Região Norte − Agradecimento ao CDOS do Porto pelo bom acolhimento − Verificada melhoria da articulação entre Saúde e Segurança Social − Lares ✓ Programação da testagem da totalidade dos funcionários dos lares (testes PCR), em articulação com municípios ✓ Aumento da capacidade laboratorial (50% dos funcionários já foram testados) − Centros de acolhimento temporário para positivos (alternativa aos lares) ✓ A prioridade é a manutenção dos utentes nos lares, caso as instalações o permitam (o que implica reforço ao nível dos recursos humanos) 13 DE MAIO DE 2020______________________________________________________________________________________________________165

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