Debates Parlamentares - Diário 095, p. 2 (2020-05-26)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 95

Projetos de Resolução (n.os

474 a 485/XIV/1.ª): N.º 474/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal. N.º 475/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista ao apoio de produtores de cereja do Fundão, de cereja da Cova da Beira, do distrito de Castelo Branco, de cereja de Penajóia, do concelho de Lamego, de cereja de Resende, do distrito de Viseu, e de cereja de São Julião, do distrito de Portalegre, tendo em consideração as quebras na produção. N.º 476/XIV/1.ª (N insc.) — Recomenda ao Governo o aumento da oferta de transportes públicos e implementação de plano urgente de estímulo à mobilidade ativa. N.º 477/XIV/1.ª (PEV) — Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares. N.º 478/XIV/1.ª (BE) — Construção de um centro de saúde no Feijó. N.º 479/XIV/1.ª (PAN) — Constituição de uma comissão eventual para a monitorização e avaliação da eficácia, do impacto orçamental e da transparência das medidas de

resposta e recuperação da crise sanitária, económica e social provocada pela COVID-19. N.º 480/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que avance com a realização de obras urgentes no IC2 – Oliveira de Azeméis – que resolvam definitivamente a sinistralidade daquela via estruturante para o concelho de Oliveira de Azeméis. N.º 481/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à revisão da tabela remuneratória única com vista a assegurar níveis de proporcionalidade. N.º 482/XIV/1.ª (BE) — Promove a igualdade e valoriza os salários dos trabalhadores das IPSS. N.º 483/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a atualização das tabelas de produtividade e de preços do seguro de colheita da cerejeira. N.º 484/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à correção dos mecanismos de progressão de carreira dos militares das Forças Armadas, profissionais da Polícia Marítima e da Guarda Nacional Republicana. N.º 485/XIV/1.ª (PEV) — Pela construção de centro de saúde no Feijó – Almada. (a) Publicado em suplemento.

II SÉRIE-A — NÚMERO 95 2 Projetos de Resolução (n.os 474 a 485/XIV/1.ª): N.º 474/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal. N.º 475/XIV/1.ª (PS) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas com vista ao apoio de produtores de cereja do Fundão, de cereja da Cova da Beira, do distrito de Castelo Branco, de cereja de Penajóia, do concelho de Lamego, de cereja de Resende, do distrito de Viseu, e de cereja de São Julião, do distrito de Portalegre, tendo em consideração as quebras na produção. N.º 476/XIV/1.ª (N insc.) — Recomenda ao Governo o aumento da oferta de transportes públicos e implementação de plano urgente de estímulo à mobilidade ativa. N.º 477/XIV/1.ª (PEV) — Pelo escoamento e fixação de um preço mínimo a pagar ao produtor e pelo combate às práticas desleais nas relações comerciais entre a grande distribuição e os fornecedores de produtos alimentares. N.º 478/XIV/1.ª (BE) — Construção de um centro de saúde no Feijó. N.º 479/XIV/1.ª (PAN) — Constituição de uma comissão eventual para a monitorização e avaliação da eficácia, do impacto orçamental e da transparência das medidas de resposta e recuperação da crise sanitária, económica e social provocada pela COVID-19. N.º 480/XIV/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que avance com a realização de obras urgentes no IC2 – Oliveira de Azeméis – que resolvam definitivamente a sinistralidade daquela via estruturante para o concelho de Oliveira de Azeméis. N.º 481/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à revisão da tabela remuneratória única com vista a assegurar níveis de proporcionalidade. N.º 482/XIV/1.ª (BE) — Promove a igualdade e valoriza os salários dos trabalhadores das IPSS. N.º 483/XIV/1.ª (CDS-PP) — Recomenda ao Governo a atualização das tabelas de produtividade e de preços do seguro de colheita da cerejeira. N.º 484/XIV/1.ª (BE) — Recomenda ao Governo que proceda à correção dos mecanismos de progressão de carreira dos militares das Forças Armadas, profissionais da Polícia Marítima e da Guarda Nacional Republicana. N.º 485/XIV/1.ª (PEV) — Pela construção de centro de saúde no Feijó – Almada. (a) Publicado em suplemento.

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