3 DE JUNHO DE 2020

11

VI. Avaliação prévia de impacto

 Avaliação sobre impacto de género

Linguagem não discriminatória

Na elaboração dos atos normativos a especificação de género deve ser minimizada recorrendo-se, sempre

que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. A

presente iniciativa não nos suscita questões relacionadas com a utilização de linguagem discriminatória.

Impacto orçamental

Os elementos disponíveis não permitem determinar ou quantificar os eventuais custos resultantes da

aprovação da iniciativa.

VII. Enquadramento bibliográfico

BALDOCK , David – Uma agricultura sustentável para a Europa?: dos factos à reforma das políticas. In O

futuro da alimentação: ambiente, saúde e economia [Em linha]. [Lisboa]: Fundação Calouste Gulbenkian,

[2012]. P. 186-202. [Consult. 15 nov 2019]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=126100&img=11849&save=true>.

Resumo: O autor aborda a questão relativa à pegada ecológica da agricultura. Refere, nomeadamente, o

problema das emissões agrícolas de gases com efeito de estufa e a importância do sequestro de carbono em

solos agrícolas. Aponta, ainda, que os sistemas agrícolas mais intensivos podem ser mais produtivos e

eficientes em termos energéticos, mas, ao mesmo tempo, são mais consumidores de recursos hídricos e

menos amigáveis para a vida selvagem.

GARCIA GOMEZ, Jorge; LÓPEZ BERMÚDEZ, F. – Produção agrícola intensiva de regadio [Em linha].

Lisboa: Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, [2006?]. [Consult. 14 nov 2019]. Disponível na

intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=129084&img=14550&save=true>.

Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar os efeitos da agricultura de regadio e os seus efeitos na

desertificação. Segundo os autores «a produção intensiva da agricultura pode ser tanto uma fonte de riqueza

como um problema generalizado, no que diz respeito ao uso sustentado do solo e à desertificação». Os

autores apontam como pontos negativos a sobre-exploração das águas subterrâneas e a contaminação dos

solos com pesticidas. Apresentam, ainda, medidas que ajudam a combater a desertificação e a contaminação

dos solos resultado da agricultura intensiva.

SANTOS, José Lima – Implicações éticas das políticas agrícolas: para uma intensificação sustentável. In

Ética aplicada: ambiente. Lisboa: Edições 70, 2017. ISBN 978-972-44-2073-8. P. 207-222. Cota: 52 –

51/2018.

Resumo: Neste artigo o autor aborda numa perspetiva tripla (ética, política e tecnológica) o desafio futuro

de alimentarmos uma população de nove a dez milhões de pessoas. Segundo o autor a expansão de área de

terras cultivadas é ecologicamente inaceitável, passando a solução pela intensificação agrícola das áreas já

cultivadas, protegendo a biodiversidade e coabitação, evitando a poluição, a conversão de habitat natural e a

erosão do solo.

SANTOS, José Lima – Agricultura e ambiente: papel da tecnologia e das políticas públicas. In O futuro da

alimentação: ambiente, saúde e economia [Em linha]. [Lisboa]: Fundação Calouste Gulbenkian, [2012]. P.