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II SÉRIE-A — NÚMERO 101

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N.º 320/XIV/1.ª (Reforço da Informação, Monitorização e Caraterização da Qualidade do Ar Ambiente em Portugal): — Vide Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª.

N.º 410/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo a revisão e modernização da rede de estações e subestações de monitorização da qualidade do ar em Portugal e a elaboração e implementação dos planos de melhoria da qualidade do ar previstos na Estratégia Nacional para a Qualidade do Ar, bem como a elaboração de um plano anual de mitigação dos impactos causados pela poluição atmosférica com vista a garantir a melhoria da qualidade do ar em todo o território nacional): — Vide Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª.

N.º 422/XIV/1.ª (Adoção de medidas com vista à concretização dos direitos das pessoas surdas e valorização da profissão de intérprete de língua gestual portuguesa): — Alteração do texto inicial do projeto de resolução.

N.º 431/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que assegure a qualidade de serviço dos aterros em Portugal): — Vide Projeto de Resolução n.º 261/XIV/1.ª.

N.º 436/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que tome as medidas de defesa do rio Tejo): — Informação da Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território relativa à discussão do diploma ao abrigo do artigo 128.º do Regimento da Assembleia da República.

N.º 451/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo medidas para defesa da sustentabilidade do rio Tejo e dê cumprimento à Resolução da AR n.º 63/2019): — Vide Projeto de Resolução n.º 436/XIV/1.ª.

N.º 463/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que promova uma ampla avaliação aos sistemas de gestão de resíduos urbanos em todo o País, com vista a corrigir as inconformidades que comprometem e poderão comprometer a eficiência do setor e a qualidade de vida das populações): — Vide Projeto de Resolução n.º 261/XIV/1.ª.

N.º 474/XIV/1.ª (Recomenda ao Governo que promova a melhoria da qualidade do ar em Portugal): — Vide Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª.

N.º 496/XIV/1.ª (Plano de ação para a redução drástica de resíduos): — Vide Projeto de Resolução n.º 261/XIV/1.ª.

N.º 498/XIV/1.ª (Plano urgente de ação para a qualidade do ar): — Vide Projeto de Resolução n.º 264/XIV/1.ª.

N.º 507/XIV/1.ª (CH) — Recomenda ao Governo que inicie todos os procedimentos necessários para que a União Europeia lidere uma investigação à atuação da China, durante todo o cenário pandémico.

N.º 508/XIV/1.ª (PEV) — Estratégia nacional para o fomento do arvoredo urbano.