Tribunal de execução de penas não determina a execução das expulsões por não existirem condições para o seu cumprimento

O recluso deve permanecer no estabelecimento prisional até ao fim da pena (não se coloca questões de legalidade porque a libertação dos reclusos é feita em momento anterior ao cumprimento integral da respetiva pena de prisão)

Min. Justiça:

2 casos confirmados, 142 em isolamento e 115 em isolamento preventivo

21,8% do pessoal em teletrabalho (são necessários 2.300 computadores portáteis para aumentar recurso ao teletrabalho)

SE da Administração Pública

Aumento do recurso ao teletrabalho

Total 47.000 pessoas (aumento de 17.000)

Boa colaboração entre serviços públicos e DGAEP

Estrutura de apoio social e alojamento para isolamento profilático (despacho conjunto SE Autarquias Locais, MAI, MS e MTSSS

SE do Ambiente

Repatriamento urgente de trabalhadores da Águas de Portugal

Funcionários já estão todos devidamente identificados

Pedido de descarga de 600 m3 do MSC Fantasia (transporte para ETAR em 24 contentores)

Preocupação com EPI

Identificação de prioridades para empresas no âmbito das infraestruturas críticas (REN, EDP)

Subsidiárias em bloqueio por falta de EPI

Serviços no Alentejo: disponibilidade para 48 horas

CM Lisboa: disponibilidade para 72 horas – 1 semana

Estabelecer um sistema de acesso a testes COVID-19 às equipas operacionais nos serviços essenciais definidos, de maneira a garantir a operabilidade dos sistemas de energia, água, saneamento, resíduos e mobilidade

SE Adjunto e das Comunicações

Situação genericamente calma

Portos

Ligeiras perturbações, nada de relevante

Próxima autorização para atracagem de cruzeiro: 7 de abril (só para abastecimento)

19 DE JUNHO DE 2020______________________________________________________________________________________________________________

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