Rodovia

Realização de controlos nas fronteiras terrestres

Redes de telecomunicações

Significativo aumento do consumo, mas sem falhas nas redes

CTT

500 postos de correio encerrados

Constrangimentos na distribuição postal, nomeadamente para as Regiões Autónomas e vindo da China

Assinatura das notificações postais (articular com Min. Justiça para avaliação da necessidade de intervenção legislativa ou regulamentar)

Ponderada a entrega domiciliária de vales postais (evita deslocações dos idosos aos postos de correio)

Aeroportos:

84% de redução de movimentos face ao período homólogo de 2019

Aeroporto de Lisboa: ANA vai encerrar o Terminal 2 por falta de movimentos

Exportação de produtos frescos prejudicada por falta de voos comerciais da TAP ou por utilização de aeronaves sem capacidade de carga

Dúvida: limitação em 1/3 da capacidade de transportes públicos é aplicável a aeronaves?

Necessidade de clarificação

SE e ANAC defendem interpretação restritiva, não aplicando a limitação ao transporte aéreo

Necessidade de salvaguardar repatriamentos e os poucos voos comerciais ainda existentes

Não se justifica porque já são efetuados controlos sanitários à partida e à chegada

MAI: limitação de 1/3 não se aplica ao transporte aéreo (a confirmar com Min. Saúde)

SE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Não há constrangimentos a relatar

Preocupação: funcionamento da cadeia alimentar

Cerca sanitária de Ovar

Abastecimento de sementes (problema resolvido em colaboração com SEAAI)

II SÉRIE-A — NÚMERO 107______________________________________________________________________________________________________________

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