Reuniões diárias

Comando Nacional de Operações de Socorro

Subcomissão Covid-19 da Comissão Nacional de Proteção Civil

EPI: feita a distribuição de 27.300 máscaras FFP2 às associações humanitárias de bombeiros

SE Saúde

Importância da solidariedade intersectorial

Testes para FSS

Universo e critério

Instituto Nacional Ricardo Jorge pode fazer 50 testes/dia para FSS

Definição de normas técnicas para a distribuição de EPI para profissionais fora da área da saúde: ponderar critérios

Revisão do Decreto n.º 2-A/2020

Artigo 4.º, n.º 3: alargar o dever especial de proteção a pessoas com mais de 65 anos (conjugando-se com o critério das doenças crónicas)

Reforço das regras de higiene e segurança

Artigo 5.º

- Repensar a exceção da procura de trabalho [al. c)] - Fundir as exceções de fruição de momentos ao ar livre com menores e exercício de

atividade física [als. g) e h)] - Equiparar os trabalhadores da comunicação social a outros trabalhadores [al. r)] - Repensar a alínea residual, por ser demasiado ampla [al. t)]

SE Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor

EPI:

Melhorias significativas em termos de oferta e procura

Iniciativa para conhecer capacidade produtiva de etanol, enquanto matéria prima para o gel álcool

Interação com setores empresariais: identificação das necessidades para as próximas semanas e para o funcionamento da economia, em condições de normalidade, findo o estado de emergência (acesso a EPI é essencial para garantir segurança)

Decisões mais restritivas (autoridades de saúde locais) devem salvaguardar trânsito de mercadorias

Inclusão da ASAE, segurança privada e setor agroalimentar no âmbito do regime aprovado pela Portaria n.º 82/2020

Revisão do Decreto n.º 2-A/2020

19 DE JUNHO DE 2020______________________________________________________________________________________________________________

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