H.M. Porto: acolhimento de 50 idosos evacuados de lares

Laboratório Militar

Produção de álcool gel (2 toneladas/dia)

50 testes/dia para as FSS

EPI

Evolução positiva

Uso de EPI de base hospitalar pode ser substituído por outro tipo em ambientes não hospitalares (EPI são bem escasso)

Revisão do Decreto n.º 2-A/2020

Salvaguarda dos meios aéreos afetos ao DECIR

SE Adjunto e da Justiça

Ausências: 536 funcionários em isolamento; 127 em acompanhamento de filhos menores

Serviços prisionais

4 casos confirmados (2 guardas prisionais; 1 detida; 1 funcionário hospitalar)

Distribuição de 1 máscara/dia aos guardas prisionais

Stock de máscara para uma semana

Infarmed entregou material para o hospital de Caxias

Necessidade de alteração da norma da DGS para a fase de mitigação: inclusão de reclusos no grupo de pessoas vulneráveis

Medicina legal

Há acumulação de cadáveres (dificuldade no levantamento de cadáveres)

Eventual alteração legislativa para agilizar prazo (30 dias) para levantamento de cadáveres não reclamados

Tribunais

A trabalhar para serviço urgente

Desde 20 de março: realizados 49 julgamentos com arguidos detidos; 73 adiados; 75 processos sumários

Crime de desobediência

Magistrados entendem que artigo 32.º do Decreto n.º 2-A/2020 não é base legal para punir violação dos artigos 4.º e 5.º

Trabalho extraordinário

Necessidade de excluir os serviços prisionais e o Instituto Nacional de Medicina Legal dos limites previstos no artigo 163.º da LGTFP

II SÉRIE-A — NÚMERO 107______________________________________________________________________________________________________________

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