O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

É fundamental que existam orientações claras sobre esta questão o mais rapidamente possível, dado que a preocupação dos sistemas e o risco destas situações poderem acontecer cresce de dia para dia.

Revisão do Decreto n.º 2-A/2020

Artigo 26.º - Energia e Ambiente: inclusão da necessidade de derrogações temporárias em matéria de regime geral de gestão de resíduos, prestação de serviços essenciais ligados à conservação da natureza e florestas, como por exemplo a mobilização em permanência das equipas de Sapadores Florestais

Inclusão no Anexo II de outras atividades, nomeadamente Serviços habilitados para a recolha e tratamento de resíduos gerados no âmbito das atividades ou nos estabelecimentos

DL que determina a suspensão dos cortes nos serviços essenciais: para gás, eletricidade e água

DL que determina que os pagamentos às empresas de transporte coletivo se fazem de acordo com o histórico (Passes, transporte escolar e PART) e cria regras para pagamento do PROTRANSP

DL que permite o FEE a dar apoio direto a empresas que produzem serviços básicos de operação, excluindo destes apoios os comercializadores de energia

Despacho dirigido a alterações na área dos resíduos de modo a garantir a sustentabilidade dos sistemas (alta e baixa)

SE da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

Necessidade de manutenção em funcionamento dos mercados de gado (Proteção Civil Distrital do Porto não autorizou mercado da Póvoa do Varzim)

Normalização do mercado

Abastecimento alimentar

Suspensão da atividade de matadouro e embalagem de carne (Benavente)

2 casos positivos entre trabalhadores (migrantes)

Dificuldade em obter mão de obra sem se fazerem testes

Preocupação: funcionamento da cadeia alimentar

EPI: efetuado levantamento das necessidades (espera matriz da SEAI)

Propostas:

possibilidade de médicos de medicina do trabalho poderem fazer testes de despistagem à Covid-19

Acolhimento na escola de filhos de trabalhadores de equipamentos do setor produtivo (equiparação a serviços essenciais)

Reencaminhamento dos trabalhadores em lay-off ou desempregados para o setor agrícola (falta de mão de obra, nomeadamente migrante)

II SÉRIE-A — NÚMERO 107______________________________________________________________________________________________________________

186