II SÉRIE-A — NÚMERO 4

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Os Centros de Nascimento procuram respeitar e capacitar as mulheres e os seus acompanhantes durante a

gravidez e o parto, bem como facilitar uma positiva transição para a parentalidade.5

Indicando os estudos já realizados que o ambiente físico desempenha um papel fundamental na avaliação

da experiência de parto6, importa destacar que o ambiente dos Centros de Nascimento, pelas instalações e

serviços que disponibilizam, influencia e potencialmente promove a saúde e o bem-estar das mulheres, das suas

famílias e dos cuidadores.7 Estes serviços são organizados em torno das necessidades sociais das mulheres e

das famílias com o objetivo de proporcionar uma atmosfera confortável e caseira, em vez de um ambiente clínico,

que pode parecer impessoal, frio e assustador.8

No pleno respeito pelos direitos humanos e reprodutivos das mulheres, nomeadamente dignidade,

privacidade e autonomia, os Centros de Nascimento procuram garantir que todas as intervenções são

devidamente analisadas e que são necessárias e justificadas tendo em conta a melhor evidência científica. 9

Com foco no parto natural, onde as mulheres são as protagonistas, os Centros de Nascimento privilegiam

métodos não farmacológicos de alívio da dor, com vista ao desenrolar fisiológico e seguro do trabalho de parto

e parto. Quando seja necessário, nomeadamente para garantir a segurança da mulher e/ou do bebé ou a pedido

desta, nomeadamente para acesso a analgesia epidural, a mulher é transferida para uma Unidade Hospitalar.

Independentemente do local escolhido pela mulher para o parto, os cuidados que esta pretende receber

devem ser cuidadosamente planeados com o objetivo de melhorar a sua experiência. De facto, as evidências

demonstram que as mulheres querem receber, desde o início da gravidez, informação fiável, regular e baseada

em evidência científica sobre locais de parto e o impacto desta escolha tendo em conta a sua situação

específica.10 Para além disso, os estudos demonstram que quando existe uma boa coordenação dos cuidados

prestados e os cuidadores partilham a mesma filosofia e valores, a experiência das mulheres no parto é mais

positiva.11

Assim, sendo o respeito pela autonomia da mulher um elemento fundamental da filosofia dos Centros de

Nascimento, existe nestes locais uma enorme preocupação em garantir que esta toma decisões informadas,

sendo-lhe disponibilizada toda a informação relevante, nomeadamente sobre locais de nascimento e cuidados

a receber, existindo, ainda, uma clara preocupação em desenvolver um plano de parto em parceria com a

mulher, o qual, tendo em conta a sua situação específica e a melhor evidência científica, é regularmente

discutido e revisto durante a gravidez.12

Por último, os Centros de Nascimento garantem que cada mulher pode aceder ao modelo de cuidados que

melhor se adapta à sua situação concreta, o que contribui, igualmente, para a diminuição das desigualdades

existentes. São, assim, locais que promovem um ambiente salutogénico em que as mulheres que são

marginalizadas, discriminadas ou que se encontram em situação vulnerável podem prosperar.13

Contudo, apesar dos fortes indícios que sugerem que a este tipo de acompanhamento estão associados

resultados positivos para mulheres saudáveis com uma gravidez sem complicações e para os seus bebés, este

modelo não está, ainda, disponível em Portugal, apesar dos esforços que têm sido desenvolvidos nesse

sentido.14

Apesar dos Centros de Nascimento geridos por Parteiras terem uma longa história em alguns países

europeus, como Inglaterra, País de Gales e Escócia, o que se verificou foi que, a partir de 1970, na maioria

destes países, as mulheres começaram a ser aconselhadas a dar à luz em ambiente hospitalar, apesar de não

existirem provas que tal fosse mais adequado para elas.

5 Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 8 6 Cit McCourt et al., 2016 (Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 17) 7 Cit. Jenkinson, Josey and Kruske, 2013; Hammond, Homer and Foureur, 2017 (cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 18) 8 Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 8 9 Idem, página 10. 10 Cit Coxon, Sandall and Fulop, 2013 (cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 13) 11 Rocca-Ihenacho, Newburn and Byrom, 2017 (cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 13) 12 Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 13 13 Cit Overgaard, Fenger-Grøn and Sandall, 2012 (Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 11) 14 Cfr. Internacional Confederation of Midwives, 2011 (Cfr. Midwifery Unit Standards, produzido por Midwifery Unit Network e City, University of London, 2018, página 19)