25 DE SETEMBRO DE 2020

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continental é navegada por mais de 50 mil navios por ano, no trajeto Norte/Mediterrâneo e vice-versa. Entre estes navios, 77 por cento correspondem a navios de carga, 21 por cento a navios-tanque (petroleiros) e mais de 1 por cento a grandes navios de cruzeiro2.

Os portos portugueses são também muito movimentados. Em 2018, atracaram mais de 28 mil embarcações de comércio em portos nacionais, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE)3. O porto de Leixões registou o maior número de movimentos de embarcações, seguindo-se os portos de Lisboa e de Sines. Foram descarregadas mais de 55 milhões de toneladas de mercadorias e carregadas cerca de 35 milhões de toneladas nos portos do território nacional. Estes valores representam um aumento de 81 por cento de mercadorias descarregadas e 63 por cento de mercadorias carregadas, relativamente aos valores de há 10 anos. Foi no porto de Sines onde se movimentou o maior volume de mercadorias, seguindo-se os portos de Leixões e de Lisboa. O número de embarcações de comércio que atracam em portos nacionais tem sido relativamente constante na última década, mas verifica-se uma tendência ascendente da arqueação bruta total dos navios, que aumentou para mais de 500 milhões GT em 2018, um aumento de mais de 63 por cento face a 2008.

O número de navios de cruzeiro em águas portuguesas tem também aumentado. Os 1889 navios de cruzeiro que atracaram em Portugal, em 2018, movimentaram cerca de 1,5 milhões de passageiros. Este foi o ano no qual se registou o maior número de passageiros a visitar Portugal a partir de navios de cruzeiro desde que o INE disponibiliza este tipo de informação.

Em 2017, o porto de Lisboa recebeu 115 navios de cruzeiro, fazendo da capital portuguesa a cidade europeia por onde passaram mais embarcações deste tipo e a terceira com mais horas totais de estacionamento (7953 horas), segundo um estudo da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente4.

As emissões de navios de comércio e de cruzeiro afetam a saúde humana A magnitude do setor do transporte marítimo, bem como a sua dependência de combustíveis fósseis,

acarreta sérios riscos para a saúde humana, bem como para o ambiente e para o clima. Com efeito, os navios de comércio e de cruzeiro que navegam em águas portuguesas e atracam nos portos nacionais são responsáveis pela emissão de elevadas concentrações de poluentes atmosféricos. A poluição atmosférica emitida por estes navios contribui para a má qualidade do ar das cidades portuárias e das zonas litorais do território nacional devido à predominância dos ventos de oeste e noroeste na costa continental que deslocam os gases e as partículas emitidas pelos navios para as zonas terrestres.

Os navios que cruzam a zona económica exclusiva de Portugal continental emitem elevadas quantidades de dióxido de enxofre (SO2), óxidos de azoto (NOx), partículas finas e ultrafinas, entre outros poluentes. As emissões de dióxido de enxofre dos navios ascendem a 31 mil toneladas por ano, podendo representar 85 por cento das emissões anuais deste poluente em território nacional, segundo estimativas da Associação Zero que recorre a dados da Agência Europeia do Ambiente5.

Outro estudo revela que as emissões de óxidos de azoto e de partículas – dois dos poluentes cujas concentrações frequentemente excedem os valores limite definidos por lei em Portugal – têm efeitos negativos significativos na qualidade do ar6. Tais efeitos não se verificam apenas nas zonas de rotas marítimas, mas também nas zonas litorais, onde 10 a 20 por cento das concentrações de óxidos de azoto, e cerca de 10 por cento das partículas, provêm de navios.

Neste âmbito, as emissões provenientes dos navios de cruzeiro são particularmente alarmantes. Segundo estimativas da Associação Zero, a partir de informação da Federação Europeia dos Transportes e Ambiente e da APA, os navios de cruzeiro emitiram, em 2017, um volume de óxidos de enxofre (SOx) 86 vezes superior ao das emissões de toda a frota automóvel que circula em Portugal, ou seja, 5100 toneladas face a 59 toneladas6.

2 https://tinyurl.com/wo7uyc4 3 https://tinyurl.com/v623o48 4 https://tinyurl.com/wg4t7mw 5 https://tinyurl.com/wo7uyc4 6 https://tinyurl.com/wr5m7hx