Debates Parlamentares - Diário 008, p. 38 (2020-09-29)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 8

Jobs»29 (2016), efetuado pelo Fórum Económico Mundial, centrado em 15 economias de países que detêm 65% do total de força de trabalho global. Este estudo previu que estes países assistiriam a uma perda de 5 milhões de empregos (destruição de 7,1 milhões compensados pela criação de 2,1 milhões) no período 2015-2020.

Por seu turno, um relatório elaborado Mckinsey Global Institute30, denominado «O futuro do mercado de trabalho: impacto em empregos, habilidades e salários»31, concluiu que, «menos de 5% consistem em actividades que podem ser totalmente automatizadas», pese embora, «em cerca de 60% das ocupações, pelo menos um terço das atividades constitutivas podem ser automatizadas, o que implica transformações substanciais no local de trabalho e mudanças para todos os trabalhadores». Refere ainda que «em todo o mundo, entre 400 e 800 milhões de indivíduos poderão perder seus empregos devido à automação e precisarão encontrar novos empregos até 2030 (…)».

Noutro relatório da Mckinsey Global Institute, «A future that works: automation, employment and Productivity»32, que foca o cenário de potencial substituição do trabalho pela automatização em 50 países, avança com a possibilidade de «extinção» de 50% dos postos até 2055, chamando ainda a atenção para o facto de as profissões mais qualificadas poderem ser substituídas pela robótica e inteligência artificial.

Já um estudo de 2013, numa análise direcionada à realidade norte-americana, chamado «The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation?»33 realizado por Carl Benedikt Frey e Michael A. Osborne, prevê que cerca de 47% dos postos de trabalho existentes neste país, sejam passíveis de substituição pelas máquinas no prazo máximo de duas décadas.

O avanço tecnológico assume-se como uma realidade inexorável, sendo que a destruição massiva de postos de trabalho consubstancia uma realidade certa. Por conseguinte, há que começar a refletir sobre possibilidades de resposta, sendo que a implementação de um RBI se afigura como um caminho exequível para enveredar.

A automatação é a resposta do capitalismo à necessidade de reduzir os custos. A automatação permite mais rapidez na execução das tarefas, maior fiabilidade e produção, sem sindicatos ou reivindicações.

Assim, num planeta que nos anos 60 tinha 2 mil milhões de pessoas e em apenas 70 anos passou para 7 mil milhões, que fazer com todas as pessoas que ficarão de fora do «mercado de trabalho»?

Nunca na história da humanidade vivemos numa sociedade de abundância e tão rica como aquela em que vivemos; o que se deve fazer é distribuir essa riqueza gerada para potenciar o que de melhor as pessoas têm, até mesmo para a manutenção do próprio sistema.

5) Experiências noutros países Vários países têm feito experiências de RBI. A Índia tem sido dos países a demonstrar maior interesse na

experimentação de um rendimento básico nas suas políticas sociais. Em 2008 foi aplicado um projeto aos habitantes de um bairro de Nova Deli, que se encontravam abaixo do limiar da pobreza e que já eram beneficiárias de programas de assistência, os quais permitiam a aquisição de produtos essenciais a preços subsidiados pelo Estado. A estes cidadãos foi dada a possibilidade de escolher entre a manutenção destes programas de subsidiação na compra de produtos essenciais e um rendimento em numerário. Ora, os dados demonstraram que ao contrário do que aconteceu com as pessoas que optaram com a manutenção dos programas antigos, os hábitos alimentares melhoraram entre as famílias que optaram pelo novo sistema, com repercussões positivas na saúde dessas famílias.

Uma outra experiência verificou-se «em várias aldeias no Estado de Madhya Pradesh, na Índia, em 2012, durou cerca de dezoito meses. A experiência consistiu no pagamento incondicional de um subsídio em

29Passível de consulta no link http://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs.pdf. 30De 2017 e escrito por James Manyika, Susan Lund, Michael Chui, Jacques Bughin, Jonathan Woetzel, Parul Batra, Ryan Ko e Saurabh Sanghvi. 31Resultados passíveis de verificação em https://www.mckinsey.com/featured-insights/future-of-work/jobs-lost-jobs-gained-what-the-future-of-work-will-mean-for-jobs-skills-and-wages/pt-br#. 32 https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/featured%20insights/Digital%20Disruption/Harnessing%20automation%20for%20a%20future%20that%20works/MGI-A-future-that-works-Executive-summary.ashx. 33 https://www.oxfordmartin.ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf.

II SÉRIE-A — NÚMERO 8 38 Jobs»29 (2016), efetuado pelo Fórum Económico Mundial, centrado em 15 economias de países que detêm 65% do total de força de trabalho global. Este estudo previu que estes países assistiriam a uma perda de 5 milhões de empregos (destruição de 7,1 milhões compensados pela criação de 2,1 milhões) no período 2015-2020. Por seu turno, um relatório elaborado Mckinsey Global Institute30, denominado «O futuro do mercado de trabalho: impacto em empregos, habilidades e salários»31, concluiu que, «menos de 5% consistem em actividades que podem ser totalmente automatizadas», pese embora, «em cerca de 60% das ocupações, pelo menos um terço das atividades constitutivas podem ser automatizadas, o que implica transformações substanciais no local de trabalho e mudanças para todos os trabalhadores». Refere ainda que «em todo o mundo, entre 400 e 800 milhões de indivíduos poderão perder seus empregos devido à automação e precisarão encontrar novos empregos até 2030 (…)». Noutro relatório da Mckinsey Global Institute, «A future that works: automation, employment and Productivity»32, que foca o cenário de potencial substituição do trabalho pela automatização em 50 países, avança com a possibilidade de «extinção» de 50% dos postos até 2055, chamando ainda a atenção para o facto de as profissões mais qualificadas poderem ser substituídas pela robótica e inteligência artificial. Já um estudo de 2013, numa análise direcionada à realidade norte-americana, chamado «The Future of Employment: How Susceptible are Jobs to Computerisation?»33 realizado por Carl Benedikt Frey e Michael A. Osborne, prevê que cerca de 47% dos postos de trabalho existentes neste país, sejam passíveis de substituição pelas máquinas no prazo máximo de duas décadas. O avanço tecnológico assume-se como uma realidade inexorável, sendo que a destruição massiva de postos de trabalho consubstancia uma realidade certa. Por conseguinte, há que começar a refletir sobre possibilidades de resposta, sendo que a implementação de um RBI se afigura como um caminho exequível para enveredar. A automatação é a resposta do capitalismo à necessidade de reduzir os custos. A automatação permite mais rapidez na execução das tarefas, maior fiabilidade e produção, sem sindicatos ou reivindicações. Assim, num planeta que nos anos 60 tinha 2 mil milhões de pessoas e em apenas 70 anos passou para 7 mil milhões, que fazer com todas as pessoas que ficarão de fora do «mercado de trabalho»? Nunca na história da humanidade vivemos numa sociedade de abundância e tão rica como aquela em que vivemos; o que se deve fazer é distribuir essa riqueza gerada para potenciar o que de melhor as pessoas têm, até mesmo para a manutenção do próprio sistema. 5) Experiências noutros países Vários países têm feito experiências de RBI. A Índia tem sido dos países a demonstrar maior interesse na experimentação de um rendimento básico nas suas políticas sociais. Em 2008 foi aplicado um projeto aos habitantes de um bairro de Nova Deli, que se encontravam abaixo do limiar da pobreza e que já eram beneficiárias de programas de assistência, os quais permitiam a aquisição de produtos essenciais a preços subsidiados pelo Estado. A estes cidadãos foi dada a possibilidade de escolher entre a manutenção destes programas de subsidiação na compra de produtos essenciais e um rendimento em numerário. Ora, os dados demonstraram que ao contrário do que aconteceu com as pessoas que optaram com a manutenção dos programas antigos, os hábitos alimentares melhoraram entre as famílias que optaram pelo novo sistema, com repercussões positivas na saúde dessas famílias. Uma outra experiência verificou-se «em várias aldeias no Estado de Madhya Pradesh, na Índia, em 2012, durou cerca de dezoito meses. A experiência consistiu no pagamento incondicional de um subsídio em 29Passível de consulta no link http://www3.weforum.org/docs/WEF_Future_of_Jobs.pdf. 30De 2017 e escrito por James Manyika, Susan Lund, Michael Chui, Jacques Bughin, Jonathan Woetzel, Parul Batra, Ryan Ko e Saurabh Sanghvi. 31Resultados passíveis de verificação em https://www.mckinsey.com/featured-insights/future-of-work/jobs-lost-jobs-gained-what-the-future-of-work-will-mean-for-jobs-skills-and-wages/pt-br#. 32 https://www.mckinsey.com/~/media/mckinsey/featured%20insights/Digital%20Disruption/Harnessing%20automation%20for%20a%20future%20that%20works/MGI-A-future-that-works-Executive-summary.ashx. 33 https://www.oxfordmartin.ox.ac.uk/downloads/academic/The_Future_of_Employment.pdf.

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