Debates Parlamentares - Diário 016S2, p. 9 (2020-10-12)

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Índice de quadros Quadro 1.1. Evolução económica (principais indicadores) .................................................................................................................. Quadro 1.2. Evolução de finanças públicas .........................................................................................................................................

Quadro 1.3. Evolução da dívida pública ...............................................................................................................................................

Quadro 1.4. Principais indicadores macroeconómicos ......................................................................................................................

Quadro 1.5. População ativa, emprego e desemprego......................................................................................................................

Quadro 1.6. Índice de preços no consumidor e índice harmonizado de preços do consumidor .......................................................

Quadro 1.7. Balança de pagamentos .................................................................................................................................................

Quadro 1.8. PIB e importações dos principais parceiros económicos de Portugal ............................................................................

Quadro 1.9. Hipóteses externas ........................................................................................................................................................

Quadro 1.10. Cenário macroeconómico 2020-2021 ..........................................................................................................................

Quadro 1.11. Previsões de outras instituições 2020-2021 ................................................................................................................

Quadro 2.1. Investimentos estruturantes —Administração Central..................................................................................................

Gráfico 2.3. Investimentos estruturantes — transportes públicos ....................................................................................................

Quadro 2.2. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa ....................................................

Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2020-2021 ............................................................................................................

Quadro 3.2.Quadro de Políticas Invariantes: variação 2021 face a 2020...........................................................................................

Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental em 2020 e 2021 ..........................................................................................

Quadro 3.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional ........................................................................

Quadro 3.5. Saldo orçamental das Administrações Públicas (2019-2022) .........................................................................................

Quadro 3.6. Dívida pública ................................................................................................................................................................

Quadro 4.1 Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública .......................................................................................

Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central ................................................................................................................

Quadro 4.3. Receita da Administração Central ..................................................................................................................................

Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado .................................................................................................................................................

Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ...........................................................................................................................

Quadro 4.6. Evolução dos desagravamentos estruturais em sede de IRS .........................................................................................

Quadro 4.7. Despesa fiscal, por missão de base orgânica .................................................................................................................

Quadro 4.8. Normas de desagravamento fiscal não consideradas como beneficio fiscal..................................................................

Quadro 4.9. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central .............................................................................

Quadro 4.10. Despesas com pessoal da Administração Central ........................................................................................................

Quadro 4.11. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central ................................................................................

Quadro 4.12. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central ...........................................................

Quadro 4.13. Receitas e Despesas da Administração Local ...............................................................................................................

Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local .........................................................................

Quadro 4.1.15. Receitas e Despesas da Administração Regional ......................................................................................................

Quadro 4.1.16. Transferências do Orçamento de Estado para a Administração Regional.................................................................

Quadro 4.1.17. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local e Regional.....................................................

Quadro 4.18 Principais receitas e despesas da Segurança Social ......................................................................................................

Quadro 4.19. Síntese evolutiva das participações do Estado ..........................................................................................................

Quadro 4.20. Dividendos pagos ao Estado pelas empresas públicas não reclassificadas ................................................................

12 DE OUTUBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________

Índice de caixas Caixa 1. Inquérito rápido e excecional às Empresas — COVID-19 ...................................................................................................... Caixa 2. Conta das administrações públicas — impactos desagregados ............................................................................................ Caixa 3. TAP ....................................................................................................................................................................................... Índice de quadros Quadro 1.1. Evolução económica (principais indicadores) .................................................................................................................. Quadro 1.2. Evolução de finanças públicas .........................................................................................................................................Quadro 1.3. Evolução da dívida pública ...............................................................................................................................................Quadro 1.4. Principais indicadores macroeconómicos ...................................................................................................................... Quadro 1.5. População ativa, emprego e desemprego...................................................................................................................... Quadro 1.6. Índice de preços no consumidor e índice harmonizado de preços do consumidor ....................................................... Quadro 1.7. Balança de pagamentos ................................................................................................................................................. Quadro 1.8. PIB e importações dos principais parceiros económicos de Portugal ............................................................................ Quadro 1.9. Hipóteses externas ........................................................................................................................................................ Quadro 1.10. Cenário macroeconómico 2020-2021 .......................................................................................................................... Quadro 1.11. Previsões de outras instituições 2020-2021 ................................................................................................................Quadro 2.1. Investimentos estruturantes —Administração Central..................................................................................................Gráfico 2.3. Investimentos estruturantes — transportes públicos ....................................................................................................Quadro 2.2. Estimativa dos ganhos de eficiência associados ao exercício de revisão de despesa ....................................................Quadro 3.1. Conta das Administrações Públicas, 2020-2021 ............................................................................................................Quadro 3.2.Quadro de Políticas Invariantes: variação 2021 face a 2020...........................................................................................Quadro 3.3. Principais medidas de política orçamental em 2020 e 2021 ..........................................................................................Quadro 3.4. Passagem de saldos de contabilidade pública a contabilidade nacional ........................................................................Quadro 3.5. Saldo orçamental das Administrações Públicas (2019-2022) .........................................................................................Quadro 3.6. Dívida pública ................................................................................................................................................................Quadro 4.1 Conta das Administrações Públicas em contabilidade pública .......................................................................................Quadro 4.2. Conta consolidada da Administração Central ................................................................................................................Quadro 4.3. Receita da Administração Central ..................................................................................................................................Quadro 4.4. Receita fiscal do Estado .................................................................................................................................................Quadro 4.5. Despesa fiscal do Estado por imposto ...........................................................................................................................Quadro 4.6. Evolução dos desagravamentos estruturais em sede de IRS .........................................................................................Quadro 4.7. Despesa fiscal, por missão de base orgânica .................................................................................................................Quadro 4.8. Normas de desagravamento fiscal não consideradas como beneficio fiscal..................................................................Quadro 4.9. Evolução da despesa efetiva consolidada da Administração Central .............................................................................Quadro 4.10. Despesas com pessoal da Administração Central ........................................................................................................Quadro 4.11. Despesa com juros e outros encargos da Administração Central ................................................................................Quadro 4.12. Despesa com transferências correntes e de capital da Administração Central ...........................................................Quadro 4.13. Receitas e Despesas da Administração Local ...............................................................................................................Quadro 4.14. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local .........................................................................Quadro 4.1.15. Receitas e Despesas da Administração Regional ......................................................................................................Quadro 4.1.16. Transferências do Orçamento de Estado para a Administração Regional.................................................................Quadro 4.1.17. Transferências do Orçamento do Estado para a Administração Local e Regional.....................................................Quadro 4.18 Principais receitas e despesas da Segurança Social ......................................................................................................Quadro 4.19. Síntese evolutiva das participações do Estado .......................................................................................................... Quadro 4.20. Dividendos pagos ao Estado pelas empresas públicas não reclassificadas ................................................................ 12 DE OUTUBRO DE 2020______________________________________________________________________________________________________9

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