Debates Parlamentares - Diário 016S2, p. 6 (2020-10-12)

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Índice NOTA DE APRESENTAÇÃO ..............................................................................................................

SUMÁRIO EXECUTIVO ...................................................................................................................

1. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2021 ....................................

1.1. Evolução Recente ........................................................................................................................

1.1.1. Situação pré-pandemia .......................................................................................................

1.1.2. Impacto da Pandemia .........................................................................................................

1.2. Perspetivas Macroeconómicas para 2021 ................................................................................

1.2.1. Hipóteses Externas ............................................................................................................

1.2.2. Cenário Macroeconómico .................................................................................................

1.2.3. Riscos Macroeconómicos e Análise de Sensibilidade .......................................................

2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental para 2021 ..........................................

2.1. Controlar a Pandemia................................................................................................................

2.2. Medidas de Proteção e Melhoria do Rendimento das Famílias................................................

2.3. Medidas de Apoio às Empresas e de Estímulo ao Investimento ...............................................

2.4. Medidas de Combate à Erosão das Bases Tributáveis ..............................................................

2.5. Medidas de Desenvolvimento de uma Fiscalidade Ambiental .................................................

2.6. Plano de Recuperação e Resiliência ..........................................................................................

2.7. Medidas de Promoção da Consolidação Orçamental e de Revisão da Despesa Pública ..........

3. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Nacional ....................

3.1. Evolução Recente ......................................................................................................................

3.2. Perspetivas Orçamentais para 2021..........................................................................................

3.2.1. Conta das Administrações Públicas ..................................................................................

3.2.2. Impacto das Medidas de Política orçamental ...................................................................

3.2.3. Passagem do Saldo Orçamental de 2020 ao Saldo de 2021 .............................................

3.2.4. Passagem do Saldo Orçamental na Ótica da Contabilidade Pública ao Saldo na Ótica da Contabilidade Nacional ...............................................................................................................

3.3. Biénio 2021/2022 ......................................................................................................................

3.4. Trajetória da Dívida Pública ......................................................................................................

4. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Pública ......................

4.1. Administrações Públicas ............................................................................................................

4.1.1. Administração Central ......................................................................................................

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________

Índice NOTA DE APRESENTAÇÃO .............................................................................................................. SUMÁRIO EXECUTIVO ................................................................................................................... 1. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2021 .................................... 1.1. Evolução Recente ........................................................................................................................ 1.1.1. Situação pré-pandemia ....................................................................................................... 1.1.2. Impacto da Pandemia ......................................................................................................... 1.2. Perspetivas Macroeconómicas para 2021 ................................................................................ 1.2.1. Hipóteses Externas ............................................................................................................ 1.2.2. Cenário Macroeconómico ................................................................................................. 1.2.3. Riscos Macroeconómicos e Análise de Sensibilidade ....................................................... 2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental para 2021 .......................................... 2.1. Controlar a Pandemia................................................................................................................ 2.2. Medidas de Proteção e Melhoria do Rendimento das Famílias................................................ 2.3. Medidas de Apoio às Empresas e de Estímulo ao Investimento ............................................... 2.4. Medidas de Combate à Erosão das Bases Tributáveis .............................................................. 2.5. Medidas de Desenvolvimento de uma Fiscalidade Ambiental ................................................. 2.6. Plano de Recuperação e Resiliência .......................................................................................... 2.7. Medidas de Promoção da Consolidação Orçamental e de Revisão da Despesa Pública .......... 3. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Nacional .................... 3.1. Evolução Recente ...................................................................................................................... 3.2. Perspetivas Orçamentais para 2021.......................................................................................... 3.2.1. Conta das Administrações Públicas .................................................................................. 3.2.2. Impacto das Medidas de Política orçamental ................................................................... 3.2.3. Passagem do Saldo Orçamental de 2020 ao Saldo de 2021 ............................................. 3.2.4. Passagem do Saldo Orçamental na Ótica da Contabilidade Pública ao Saldo na Ótica da Contabilidade Nacional ............................................................................................................... 3.3. Biénio 2021/2022 ...................................................................................................................... 3.4. Trajetória da Dívida Pública ...................................................................................................... 4. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Pública ...................... 4.1. Administrações Públicas ............................................................................................................ 4.1.1. Administração Central ...................................................................................................... II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________6

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