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Textos do Relatório do Orçamento do Estado para 2021 por entidade responsável

Introdução | Nota de Apresentação | Sumário Executivo GMEF e GSEO

1. Economia Portuguesa: Evolução Recente e Perspetivas para 2021 . 1.1. Evolução Recente | 1.2. Perspetivas Macroeconómicas para 2021 GPEARI

2. Estratégia Macroeconómica e Política Orçamental para 2021 2.1. Controlar a Pandemia GMEF e GSEO

2.2. Medidas de Proteção e Melhoria do Rendimento das Famílias GSEAAF e GSEO

2.3. Medidas de Proteção do Emprego e das Empresas e de Estímulo ao Investimento GSEAAF, GSEO, GSEF

2.4. Medidas de Combate à Erosão das Bases Tributáveis GSEAAF

2.5. Medidas de Desenvolvimento de uma Fiscalidade Ambiental GSEAAF

2.6. Plano de Recuperação e Resiliência GMEF, GSEO MP

2.7. Medidas de Promoção da Consolidação Orçamental e de Revisão da Despesa Pública GMEF

3. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Nacional

3.1. Evolução Recente | 3.2. Perspetivas Orçamentais para 2021 DGO . 3.3. Biénio 2021/2022 | 3.4. Trajetória da Dívida Pública GPEARI

4. Situação Financeira das Administrações Públicas — Contabilidade Pública 4.1. Administrações Públicas AT | DGO 4.1.1. Administração Central | 4.1.1.1. Receita da Administração Central DGO 4.1.1.1.1. Receita Fiscal | 4.1.1.1.2. Despesa Fiscal AT

4.1.1.1.3. Receita Não Fiscal | 4.1.1.2. Despesa da Administração Central | 4.1.2. Administração Regional e Local DGO

4.1.3. Segurança Social MTSSS 4.2. Setor Empresarial do Estado UTAM e DGTF 4.3. Transferências Financeiras entre Portugal e a União Europeia DGO 4.4. Parcerias Público-Privadas UTAP 4.5. Ativos e Passivos do Estado IGCP

5. Programas Orçamentais e Políticas Públicas Setoriais De «5.1. Despesa Consolidada por Programas Orçamentais» a «5.3. órgãos de Soberania (PO01)» DGO De «5.5. Economia (PO03)» a «5.19. Mar (PO21)» [análise setorial e orçamental dos Programas Orçamentais ]

Ministérios Setoriais e DGO

6. Riscos Orçamentais e Análise de Sustentabilidade 6.1. Riscos Orçamentais GPEARI 6.2. Evolução dos Pagamentos em Atraso DGO 6.3. Riscos das Responsabilidades Contingentes e do Setor Empresarial do Estado DGTF, UTAP, UTAM 6.3.1. Garantias e Contragarantias DGTF 6.3.2. Parcerias Público-Privadas UTAP 6.3.3. Passivos das Empresas Públicas DGTF e UTAM 6.4. Estratégia de Gestão da Dívida Direta do Estado e o seu Impacto na Exposição aos Riscos IGCP 6.5. Análise de Sustentabilidade GPEARI

[continua]

II SÉRIE-A — NÚMERO 16______________________________________________________________________________________________________

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