14 DE OUTUBRO DE 2020

45

que possível, a uma linguagem neutra ou inclusiva, mas sem colocar em causa a clareza do discurso. Sem prejuízo de uma análise mais detalhada, na apreciação na especialidade ou na redação final, nesta

fase do processo legislativo a redação do projeto de lei não nos suscita qualquer questão relacionada com a linguagem discriminatória em relação ao género.

VII. Enquadramento bibliográfico

BATISTA, Pedro[et al.] – Do campo ao garfo [Em linha]: desperdício alimentar em Portugal.Lisboa: CESTRAS, 2012. [Consult. 6 out. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=119289&img=1006&save=true>.

Resumo: Este livro resultou de um projeto de investigação sobre o desperdício alimentar em Portugal, e procura responder a duas questões: quanto se desperdiça, e porque se desperdiça.

Caracteriza-se o desperdício alimentar em Portugal nas suas diferentes etapas: produção, processamento, distribuição e consumo; discutem-se as principais causas do desperdício e faz-se uma análise mais pormenorizada do desperdício das famílias. O capítulo dedicado às famílias menciona algumas pressões externas como a crise económica, as alterações nos hábitos de consumo e nas rotinas das famílias, o impacto dos media na sensibilização para o problema, a subida dos preços dos alimentos e a segurança alimentar e analisa a influência destes fatores nos comportamentos e atitudes dos consumidores.

Destaca-se a Resolução do Parlamento Europeu de 19 de janeiro de 2011, que propõe a redução para metade, até 2025, do desperdício alimentar na União Europeia, e no último capítulo são sugeridas linhas de ação para uma estratégia que permita atingir essa meta em Portugal.

CANADÁ. Commission for Environmental Cooperation – Characterization and management of food loss and waste in North America [Em linha]. Montreal: Commission for Environmental Cooperation, 2017. [Consult. 6 out. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=125293&img=10406&save=true>.

Resumo: Este documento produzido pela Commission for Environmental Cooperation é uma iniciativa de três países, Canadá, México e Estados Unidos, inserida no programa Green Economy and Climate Change. Pretende capacitar o território da América do Norte na redução de perdas e desperdício alimentares nos setores da indústria, comércio e institucional. Apresenta um conjunto de estratégias para a redução de perdas e desperdícios alimentares em toda a cadeia alimentar, desde a produção após a colheita, ao processamento e distribuição até ao setor retalhista e consumidor final.

São, ainda, apresentadas estimativas relativas à quantidade de perda e desperdício alimentares e o seu impacto ambiental e socioeconómico. As oportunidades e sugestões apresentadas dirigem-se aos setores referenciados em cima, aos governos e a organizações não-governamentais no desenvolvimento de políticas e estratégias para a América do Norte.

FOOD LOSS AND WASTE PROTOCOL. Food loss and waste accounting and reporting standard [Em linha]. [S.l.]: FLW Protocol, 2016. [Consult. 6 out. 2020]. Disponível na intranet da AR:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=125294&img=10407&save=true>.

Resumo: Este documento constitui-se numa norma mundial de quantificação e comunicação consistente de perdas e desperdícios alimentares. A utilização desta norma permitirá aos países, cidades, empresas, ou outra qualquer entidade elaborar inventários no âmbito das perdas e desperdícios alimentares ao longo da cadeia alimentar e perceber a sua evolução, permitindo uma melhor eficiência na gestão dos recursos e a redução do impacto ambiental que estas perdas significam.

GLOBAL food losses and food waste [Em linha]: extents, causes and prevention. Rome: FAO, 2011. ISBN 978-82-5-107205-9. [Consult. 6 out. 2020]. Disponível na intranet da AR: