24 DE NOVEMBRO DE 2020

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salientar os investimentos que se pretendem reforçar na área do património cultural e da rede de

equipamentos culturais, ao longo do território nacional. Destaca-se o reforço na reabilitação do património

cultural imóvel, assente numa diversificação de fontes de financiamento, o que incluirá a criação de uma lotaria

de património, cujo modelo de operacionalização está a ser definido, em parceria com a Santa Casa da

Misericórdia de Lisboa.

No que se refere ao reforço da oferta de equipamentos culturais, será continuada a implementação da

Rede de Teatros e Cineteatros, de adesão voluntária. Esta rede pretende descentralizar os recursos e

fomentar a programação, o planeamento, a mediação, a qualificação e a cooperação entre os teatros e

cineteatros existentes no país, bem como a promoção da qualificação dos recursos humanos a eles afetos.

Adicionalmente, prevê-se constituir uma Rede de Centros de Arte Contemporânea, de âmbito nacional,

promovendo a circulação de coleções e acervos entre os diversos centros que façam parte da rede, a

realização de residências artísticas, o contacto e troca de experiências entre espaços de cultura e arte.

Serão continuados os trabalhos relativos à constituição de redes de bibliotecas públicas regionais, no

âmbito das Áreas Metropolitanas e Comunidades Intermunicipais, que garantam uma função mais alargada

aos serviços prestados por estes equipamentos culturais e promovam a literacia, o conhecimento e a leitura.

Por último, será concluído de um estudo nacional sobre o setor da cultura e impactos da COVID-19, em

parceria com o OPAC – Observatório Português das Atividades Culturais, que permitirá mapear e melhor

conhecer o tecido cultural em Portugal, por forma a auxiliar o processo de tomada de decisão relativa a

políticas públicas na área da Cultura.

8.3 – Valorização do Interior

No contexto da promoção de um desenvolvimento equilibrado do país, importa assegurar a

sustentabilidade e valorização dos territórios do interior através do aproveitamento do seu potencial endógeno,

do estímulo à retenção , fixação e atração de pessoas, na diversificação da sua base económica, assente na

dinamização de projetos integrados que promovam clusters de atividades, que suportam o trabalho em rede

de diferentes atores da academia, do sistema científico e tecnológico, empresariam e da Administração

Pública, ‘atração, retenção e fixação de pessoas e da afirmação das regiões transfronteiriças.

Neste sentido, importa destacar a centralidade do Programa de Valorização do Interior (PVI) enquanto

elemento estratégico para a prossecução desse desígnio, a dinamização de um conjunto de projetos

integrados que visam fazer o upscaling de dinâmicas já instaladas, a concretização da Estratégia Comum de

Desenvolvimento Transfronteiriço, a valorização dos centros urbanos e a dinamização da rede de centros

urbanos e das ligações urbano-rural. O PVI foi recentemente revisto e reavaliado no sentido de selecionar

ações específicas nos territórios do interior com impacto significativo para estes territórios e incorporar novas

iniciativas nomeadamente soluções orientadas para dinâmicas de maior proximidade, programas de

financiamento com dotação específica e critérios adaptados ao interior, de modo a contribuir para a redução

das assimetrias entre os territórios e garantir um país mais coeso. Esta estratégia visa, ainda, identificar

projetos territorializados construídos em rede e dirigidos ao aumento da competitividade, baseados em

políticas de incentivo ao emprego, à contratação de recursos humanos altamente qualificados, à aposta na

inovação e em investimentos que permitam a modernização dos setores correspondentes.

O PVI resulta da conjugação de 4 Eixos Programáticos (I – Valorizar os Recursos Endógenos e a

Capacidade Empresarial do Interior; II – Promover a Cooperação Transfronteiriça para a Internacionalização

de Bens e Serviços; III – Captar Investimento e Fixar Pessoas no Interior; e IV – Tornar os Territórios do

Interior mais competitivos), concretizados num conjunto de programas transversais e multissetoriais

globalmente designado como +CO3SO (COnstituir, COncretizar e COnsolidar Sinergias e Oportunidades).

Estes programas são dedicados a empresas, entidades da economia social e entidades do sistema científico e

tecnológico, estando agrupados em 14 tipologias específicas, identificadas como prioritárias, relevantes e

impactantes para os territórios do interior por todas as áreas governativas envolvidas. Nas dimensões

complementares do +CO3SO, estão incluídos:

 +CO3SO Conhecimento que é orientado para a competitividade dos territórios, baseado em políticas de

incentivo ao emprego qualificado, desenvolvendo estratégias ligadas à transferência de conhecimento e