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Destacamos que estas equipas promovem a colaboração constante entre todas as

entidades, melhorando globalmente a eficiência da utilização de recursos das diversas

instituições.

Ação local, vigilância ativa e fiscalização

As forças de segurança continuaram a fiscalização, monitorização e acompanhamento

das situações de confinamento obrigatório, procurando prevenir e identificar possíveis

incumprimentos, bem como sensibilizar e aconselhar para os comportamentos a adotar,

elaborando auto de notícia por desobediência nos casos de incumprimento.

A PSP realizou 7260 ações de verificação e confirmação do cumprimento das medidas

determinadas pelo Governo, tendo sido detetados 26 desobediências ao confinamento

obrigatório determinadas pelas Autoridades de Saúde e 1 detenção pelo crime

desobediência. Da ação da GNR, resultaram 50 autos de contraordenação e 3 detidos

pelo crime desobediência.

As zonas urbanas em geral têm merecido especial atenção, devido a ajuntamentos, por

vezes com um elevado número de pessoas. Como medida mitigadora, reforçaram-se as

ações de fiscalização e patrulha por parte das Forças de Segurança.

Considerado a prática de Surf, foi também reforçado o patrulhamento e monitorização

da afluência às zonas balneares e respetivos acessos, para de forma preventiva e

pedagógica evitar a concentração de pessoas e promover o cumprimento das

recomendações das autoridades de saúde e as normas legais estabelecidas.

No território da Área Metropolitana de Lisboa, onde se concentram a maioria dos casos

ativos na Região, foram realizadas várias ações de sensibilização e fiscalização em

estabelecimentos comerciais, e para além dos casos de cessação imediata e voluntária

da atividade, foram encerrados 15 estabelecimentos, tendo-se mantido a colaboração

com a Autoridade para as Condições do Trabalho.

No âmbito da ação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, foram realizadas sete ações

que incluíram uma vertente de sensibilização sobre a situação pandémica, uma das

quais num estabelecimento de diversão noturna, em colaboração com a ASAE, e uma

outra numa exploração agrícola.

3 DE DEZEMBRO DE 2020 ________________________________________________________________________________________________________

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