9 DE DEZEMBRO DE 2020

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Um dos maiores problemas que Africa atravessa atualmente é a situação vivida em Moçambique devido aos

ataques perpetrados por uma célula do Daesh.

Segundo a Amnistia Internacional são já mais de 2 mil mortos e 300 mil deslocadas da província de Cabo

Delgado desde outubro de 2017.

Ainda recentemente, no passado dia 28 de outubro, o Bispo de Pemba, D. Luiz Lisboa, reconheceu que a

situação no território tende a deteriorar-se rapidamente em virtude da chegada constante de deslocados à

região.

O bispo participou numa ação da Cáritas de Moçambique, na praia de Paquitequete, e reconheceu que

seriam já «cerca de 10 mil pessoas só nos últimos dias» e que mais «continuam a chegar», acrescentando que

«Esta é uma crise humanitária muito forte para a qual nós pedimos, nós imploramos ajuda e solidariedade da

comunidade moçambicana e da comunidade internacional».

Adiantou também que «são deslocados que estão a fugir das cidades vizinhas e das ilhas», sendo que

algumas dessas pessoas fazem-no «por causa dos ataques que sofreram, outras saem das suas aldeias

preventivamente, porque têm medo», referindo ainda que «Essas pessoas, às vezes, ficam nas embarcações,

três, quatro dias no mar. Então, chegam desidratadas, chegam doentes. Já houve partos durante a viagem. É

uma situação muito difícil».

Já em abril do presente ano D. Luiz Lisboa tinha dito que «com certeza, as Nações Unidas têm obrigação de

ajudar», tal «como outros povos, a CPLP e outros países em geral, podem ajudar a amenizar o sofrimento desse

povo», referindo ainda que Portugal «pela ligação que tem a Moçambique tem também uma responsabilidade

naquilo que puder ajudar, sobretudo na questão humanitária».

No dia 10 de novembro o Porta-voz de António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas, publicou um

comunicado sobre Moçambique, onde refere que «O Secretário-Geral está chocado com os relatórios recentes

de massacres por grupos armados não estatais em várias aldeias na província de Cabo Delgado, no norte de

Moçambique, incluindo a decapitação e rapto de mulheres e crianças. Ele condena veementemente essa

brutalidade gratuita».

Refere ainda que «O Secretário-Geral insta as autoridades do país a realizar uma investigação sobre esses

incidentes e a responsabilizar os responsáveis. Ele apela a todas as partes em conflito para que cumpram as

suas obrigações ao abrigo do direito internacional humanitário e dos direitos humanos».

Refere também que «O Secretário-Geral reitera o compromisso das Nações Unidas em continuar a apoiar o

povo e o Governo de Moçambique na abordagem urgente das necessidades humanitárias imediatas e nos

esforços para defender os direitos humanos, promover o desenvolvimento e prevenir a propagação do

extremismo violento».

No entendimento do CDS, é dever não só das Nações Unidas, mas também a União Europeia apoiar mais

Moçambique de forma a minimizar a crise humanitária e a combater o terrorismo.

Entre 1 de janeiro e 30 de junho de 2021, Portugal assume a Presidência rotativa do Conselho da UE,

sucedendo à Alemanha e precedendo a Eslovénia, países com os quais integra o trio de Presidências.

Em conjunto, elaboram um programa para 18 meses, mas a partir do qual cada Presidência define as suas

prioridades específicas.

Nesse semestre, Portugal vai:

• Planear e presidir às reuniões do Conselho e das suas instâncias preparatórias;

• Representar o Conselho nas relações com as outras instituições da UE.

No programa do Conselho para 18 meses, elaborado pelas Presidências alemã, portuguesa e eslovena e

pelo alto representante, presidente do Conselho dos Negócios Estrangeiros ficou previsto que «as três

Presidências assegurarão que, nas suas relações com África, a UE envide esforços no sentido da realização

das prioridades conjuntas acordadas na Cimeira UE-União Africana, incluindo a manutenção da paz e da

segurança no continente africano».

Considerando que Moçambique, particularmente na região de Cabo Delgado, enfrenta, atualmente, uma das

mais sérias e graves crises humanitárias provocada por sistemáticos ataques terroristas, o CDS entende que,