Verifica-se que a economia desenvolvida com base na alienação dos recursos naturais «adormece» os setores produtivos da economia, geradores de riqueza mais sustentável e com possibilidades de uma distribuição mais equitativa.

A diplomacia portuguesa cruza-se com a realidade africana fruto das evidentes ligações com os países pertencentes à CPLP. A língua portuguesa tem servido de impulso a uma significativa fatia das políticas de cooperação estabelecidas por Portugal. É utilizada na cultura, ciência, negócios e muitos outros setores como instrumento de trabalho transversal nos quatros continentes onde estão presentes os países membros da CPLP.

A economista Dambisa Moyo proporciona números que obrigam a reflexão quando indica que a ajuda ao continente africano ascendeu mil biliões de dólares 1960 e 2010. Contudo no pico desta ajuda a pobreza no continente africano aumentou 11% passando a atingir 66% da população, como é relatado em «Dead Aid: Why Aid Is Not Working», cuja autora é Dambisa Moyo.

Ou seja, incrementar com mais dinheiro as linhas de ajuda e cooperação não é sinónimo de melhores resultados. Neste aspeto Portugal pode alicerçar um formato de cooperação nomeadamente através do Instituto Camões onde existem projetos desenvolvidos com reconhecido mérito e impacto positivo na população local.

A Cooperação entre Portugal e Moçambique Portugal consubstanciou as preocupações para uma maior eficácia nas políticas de cooperação no plano que

estabeleceu a cooperação para o triénio 2011-2014. No Plano Indicativo de Cooperação para o triénio 2011-2014 foram adicionadas duas novas áreas: a

Capacitação Científica e tecnológica e o Empreendorismo e Desenvolvimento Empresarial refletindo precisamente o objetivo de melhoria do desenvolvimento económico.

Moçambique é um país na linha das prioridades da política de cooperação portuguesa, tendo sido o segundo maior beneficiário da Ajuda Pública ao Desenvolvimento (ADP) entre os anos 2014 e 2018.

Em termos médios, entre 2014 e 2018, a ADP líquida atingiu o montante de 25,41M€. Em valores brutos, e neste período, a APD média para Moçambique situou-se nos 40,39M€.

Contudo, Moçambique vive hoje uma grave crise humanitária resultante do quadro de violência armada que ocorre na província de Cabo Delgado, no norte do país. De facto, a onda de violência que se vive nesta região, há mais de três anos, provocou já cerca de 2.000 mortes e mais de 500.000 deslocados que se encontram, principalmente concentrados na capital provincial, Pemba, numa situação de grande dificuldade, sem o acesso a habitação, alimentos ou até vestuário, num momento em que a pandemia da covid-19 cria ainda mais dificuldades.

A Cooperação portuguesa em Cabo Delgado, Moçambique A formação técnico profissional proporcionada pelo Instituto Agrário de Bilibiza em Cabo Delgado gerido

pela Fundação Aga Khan com financiamento pela Cargill, o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua e pelas Embaixadas do Japão e da Noruega, é um bom exemplo de cooperação.

Lamentavelmente a 29 de janeiro de 2020, o Instituto Agrário de Bilibiza, o mais antigo centro de formação técnica profissional de Moçambique, e outras dezenas de habitações na província de Cabo Delegado foram incendiados por um grupo armado que raptou igualmente pessoas neste ataque.

Contudo, durante o funcionamento, este instituto era o exemplo um projeto de educação alavancado pela cooperação portuguesa e que tinha um protocolo de funcionamento com o Governo Moçambicano por um período de 10 anos.

Este modelo de cooperação que proporciona uma oferta formativa capacitando os formandos, não apenas com formação técnica, mas com efeitos que permitem alcançar melhores níveis de literacia e oportunidades de rendimento. Por sua vez as externalidades económicas relacionadas com o aumento do rendimento melhoram outros indicadores sociais.

O efeito proporcionado pelo aumento do nível de literacia e rendimento contribuem ativamente para o sentido de união de uma região, país ou comunidade internacional.

A região de Cabo de Delgado, em Moçambique que pertence à CPLP obteve claros benefícios proporcionados por um projeto que tem subjacente a língua portuguesa, como é o caso do Instituto Agrário de Bilibiza.

11 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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