O MNE mantém-se atento ao desenrolar da situação, tendo, para o efeito, criado, no

passado mês de outubro, uma estrutura informal de acompanhamento de crises

externas, tanto numa vertente preventiva e informativa, como reactiva, designada

Unidade de Gestão de Crises (UGC). Sob coordenação da Direção Geral dos Assuntos

Consulares e das Comunidades Portuguesas (DGACCP), esta Unidade contempla, entre

os seus objetivos primordiais, manter um acompanhamento multissetorial da evolução

da pandemia, articulando informação produzida ou do conhecimento de diferentes áreas

governativas, propondo medidas de correção de procedimentos administrativos ou

sugerindo alterações legislativas.

A UGC permitirá o acompanhamento, em permanência, pelos serviços designados, da

evolução de qualquer crise externa decorrente da evolução da pandemia, sendo ajustável

na sua dimensão, natureza, estado de prontidão, instrumentos de trabalho e recursos,

consoante a natureza e dimensão daquela.

Transporte de equipamento e material médico e acesso a vacinas

Em resultado da progressiva abertura do espaço aéreo internacional e a retoma de

variadas rotas e operações regulares (passageiros e carga), assim como a relativa

diminuição, durante o Verão, da pressão colocada no Sistema Nacional de Saúde pela

Pandemia, registou-se igualmente uma normalização em toda a cadeia logística

relacionada com a aquisição e transporte de equipamento e material médico prioritário,

como ventiladores ou máscaras, indispensáveis ao combate do surto de covid-19.

Ainda assim, importa mencionar que o Ministério dos Negócios Estrangeiros, através do

Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização e da Embaixada de Portugal

em Pequim, prestou apoio diplomático e logístico ao Ministério da Saúde no processo

de aquisição e doação de material médico prioritário procurando facilitar a obtenção

expedita de todas as autorizações alfandegárias e de voo necessárias à sua operação,

junto das autoridades chinesas.

No total, desde meados de março até ao final de novembro, realizaram-se mais de 50

voos, entre a República Popular da China e Portugal, para transportar de material médico

com o apoio do MNE.

Entre os voos realizados, salientam-se os 15 voos entre Pequim e Lisboa, contratados

pela ACSS (Ministério de Saúde) e operados pela TAP que permitiram o transporte de

um total de 1181 ventiladores para Portugal.

II SÉRIE-A — NÚMERO 45 ______________________________________________________________________________________________________

58