Debates Parlamentares - Diário 065, p. 6 (2021-01-28)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-A — NÚMERO 65

6

PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

 Artigo 6.º (Áreas de exercício profissional) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta

de aditamento de um n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com

votos contra do PS, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

2 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos

a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

3, constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE,

do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de revogação do

n.º 3 constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

3 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos

a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

3 constante do Projeto de Lei n.º 447/XIV/1.ª (CDS-PP) – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do

BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de revogação do

n.º 4 constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

4 constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

5 constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

5 constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º

5 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos

a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE e do PCP.

 Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de revogação do

n.º 6 constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a

favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 12.º (Condições de admissão) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de

alteração dos n.os

3 e 4 constantes do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS

e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.

 Artigo 12.º (Condições de admissão) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de

alteração dos n.os

4 e 5 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com

votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD e do BE.

 Artigo 12.º-A (Seleção dos trabalhadores enfermeiros para o exercício de funções de direção) do

Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de aditamento do artigo, constante do Projeto de Lei

n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a

abstenção do PSD.

 Artigo 3.º (Contagem dos pontos) constante do Projeto de Lei n.º 406/XIV/1.ª (PCP) – rejeitado com

votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.

 Artigo 3.º (Contagem dos pontos): proposta de alteração do n.º 4 do Projeto de Lei n.º 406/XIV/1.ª –

apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a

abstenção do PSD.

II SÉRIE-A — NÚMERO 65 6 PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 6.º (Áreas de exercício profissional) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de aditamento de um n.º 3 ao Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE e do PCP.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 2 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 3, constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de revogação do n.º 3 constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 3 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 3 constante do Projeto de Lei n.º 447/XIV/1.ª (CDS-PP) – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de revogação do n.º 4 constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 4 constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 5 constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 5 constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração do n.º 5 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do PAN e abstenções do PSD, do BE e do PCP.  Artigo 7.º (Categorias) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de revogação do n.º 6 constante do Projeto de Lei n.º 403/XIV/1.ª (BE) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 12.º (Condições de admissão) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração dos n.os 3 e 4 constantes do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS e do PSD e votos a favor do BE, do PCP e do PAN.  Artigo 12.º (Condições de admissão) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de alteração dos n.os 4 e 5 do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª — apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS e do PCP, votos a favor do PAN e abstenções do PSD e do BE.  Artigo 12.º-A (Seleção dos trabalhadores enfermeiros para o exercício de funções de direção) do Decreto-Lei n.º 248/2009, de 22 de setembro: proposta de aditamento do artigo, constante do Projeto de Lei n.º 407/XIV/1.ª (PCP) – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 3.º (Contagem dos pontos) constante do Projeto de Lei n.º 406/XIV/1.ª (PCP) – rejeitado com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.  Artigo 3.º (Contagem dos pontos): proposta de alteração do n.º 4 do Projeto de Lei n.º 406/XIV/1.ª – apresentada pelo GP do PAN – rejeitada com votos contra do PS, votos a favor do BE, do PCP e do PAN e a abstenção do PSD.