equiparada a prática profissional, atividades de treino e competitivas dos atletas de

seleções nacionais das modalidades olímpicas e paralímpicas, da 1.ª divisão nacional ou

de competição de nível competitivo correspondente de todas as modalidades dos

escalões de seniores masculino e feminino, bem como dos campeonatos internacionais,

são equiparadas a atividades profissionais. O Desporto sofre ainda os efeitos das

limitações impostas à entrada, por via aérea de atletas participantes em competições

internacionais a decorrer em território nacional. A evolução epidemiológica da pandemia

ainda não possibilitou o regresso do treino sem restrições e da competição dos escalões

de formação nas modalidades coletivas, o que se constitui como um fator altamente

lesivo em termos da prática dos jovens e da sustentabilidade das organizações

desportivas.

6.10. Ambiente

Serviços essenciais de águas, águas residuais e resíduos

No período em análise, foram realizadas pela Entidade Reguladora dos serviços de Águas

e Resíduos (ERSAR) duas iterações de recolha de informação junto das 3554 entidades

gestoras (EG) dos sistemas dos serviços essenciais de abastecimento de água,

saneamento de águas residuais e gestão de resíduos urbanos, no âmbito da

monitorização da situação destes serviços no contexto atual da pandemia COVID-19.

Em nenhuma das respostas obtidas nestas duas iterações (que contaram com 26 EG

respondentes na primeira e 20 na segunda) foram reportadas situações de suspensão

ou previsão de suspensão dos serviços prestados.

Continua a verificar-se uma elevada taxa de disponibilidade de recursos humanos (RH)

afetos aos serviços operacionais, a situar-se entre os 89 % e os 96 % (ver tabela abaixo

com disponibilidade de RH nos diversos serviços prestados, que traduz a situação de 20

EG respondentes, referente a 23 de fevereiro de 2021, data do último inquérito realizado

durante o período em análise). Os dados reportados mantêm igualmente a tendência

decrescente dos quantitativos relativos a situações de quarentena ou isolamento, por

suspeita ou contaminação com COVID-19, dando a entender que estarão a acompanhar

a evolução epidemiológica que se conhece a nível nacional.

4 O número de EG foi atualizado, face ao relatório anterior, resultado da atualização da base de dados

da ERSAR de acordo com a reorganização dos serviços prestados.

II SÉRIE-A — NÚMERO 101______________________________________________________________________________________________________

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