Período com um volume de movimento de passageiros nos Postos de Fronteira nacionais com valores baixos, que

abrange as áreas principais do controlo de fronteira, nomeadamente, interceções, recusas de entrada, deteção de

indicações ou a emissão de vistos.

No período em análise foi recusada a entrada a seis cidadãos (entretanto, pediram proteção internacional) e 11

passageiros foram impedidos de viajar – 8 portadores de Documentos Falsificados e 3 portadores de Documentos

Alheios, todos no Aeroporto de Lisboa. Ao nível da deteção de indicações cautelares, registou-se um total de 33

ocorrências, 23 indicações SIS – cidadãos não admissíveis, menor desparecido, pessoas procuradas no âmbito de

processos judiciais, controlo específico e apreensão de documento roubado, extraviados, perdidos. No que respeita a

indicações nacionais, um total de 10, entre paradeiro policial, mandado de captura e vigilância discreta.

1.2.1.4 Dados comparativos 2020/2021

A diminuição de passageiros controlados foi acentuada, em média, menos 97% do total, comparativamente ao

período análogo de 2020;

Consubstanciando menos 523.686 passageiros face a 2020.

1.2.2. FRONTEIRAS MARÍTIMAS

No âmbito dos navios comerciais mantém-se um fluxo regular de navios nos portos. Pelas suas características próprias,

e especialmente em relação às embarcações de recreio e de pesca, a aplicação das medidas restritivas têm exigido

uma coordenação muito estreita entre as várias autoridades. O Despacho n.º 2300-A/2021, de 1 de março, manteve a

interdição do desembarque e da emissão de licenças para vir a terra de passageiros e tripulações dos navios de

cruzeiro, excecionando os cidadãos nacionais, os titulares de autorização de residência em Portugal e o desembarque

em casos excecionais, mediante autorização da autoridade de saúde. Mantem-se a possibilidade de autorização de

desembarque controlado, exclusivamente para o regresso ao país de origem.

Nas fronteiras marítimas registaram-se 448 embarcações sujeitas a controlo, num total de 560 de cidadãos controlados, na sua esmagadora maioria tripulantes, quer em troca de tripulações, quer em desembarques com vista à facilitação do regresso ao país de origem.

As autorizações de desembarque de passageiros de embarcações de recreio e de navios de cruzeiro, foram realizadas

em estreita articulação com a Autoridade de Saúde e aplicáveis aos nacionais, aos residentes em Portugal ou a

situações de desembarque controlado para regresso ao país de origem.

2. Atendimento ao Público e Informação ao cidadão Os serviços públicos mantêm o atendimento presencial por marcação.

§ Registaram-se 8.507 emissões de Passaporte Eletrónico Português.

§ Foram resolvidas pendências e despachados um total de 6.255 processos, dos quais 4.212 foram criados em

atendimento presencial e os restantes 2.043 pelos serviços disponibilizados no Portal. Nesse período iniciou-se

a análise de documentos e pré-análise de pedidos, num total de 785 processos ARI (registados no portal ARI) e

1.823 processos no Sistema Automático de Pré Agendamento (SAPA)

§ No Centro de Contacto (CC) do SEF, foram atendidas 28.309, com um tempo médio de espera de 6m21s,

respondidas15.828 comunicações por correio eletrónico e efetuados 205 agendamentos, de acordo com o

determinado no Despacho n.º 1689-B/2021, de 12 de fevereiro.

§ As Relações Públicas e Relações internacionais deram continuidade ao cumprimento de normas

governamentais e trataram 153 emails externos e responderam a 05 reclamações registadas no livro amarelo.

§ No Portal do SEF e Portal de Informação ao Imigrante (nas línguas PT e EN) foram atualizados os diversos

diplomas legislativos em matérias da competência do SEF e nas redes sociais (Facebook) foram feitas

publicações relativas às medidas em vigor durante o Estado de Emergência.

22 DE MARÇO DE 2021________________________________________________________________________________________________________

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