Oprincipal ponto de passagem autorizado continua a ser o PF101 Valença – Viana do Castelo, com um total

de 71.742 cidadãos controlados, o que equivale a uma percentagem de cerca de 40% do total de passagens autorizadas

no país neste período. Relativamente aos cidadãos não autorizados a entrar em Portugal, o PPA de Valença representa

31% do total de cidadãos não autorizados no País. (correspondendo a 427 recusas).

Nos restantes PPA foram controlados os seguintes cidadãos: Vilar Formoso (26.634), Vila Verde da Raia

(20.757), Caia (19.088) e Castro Marim (13.008) com o maior registo de movimento, seguidos por Monção (6.991), Vila

Verde de Ficalho (6.427), Quintanilha (6.273), Marvão (2.119), Termas de Monfortinho (1.743), S. Leonardo (1.618),

Melgaço (1.512), Miranda do Douro (697), Montalegre (546), Barrancos (390) e Rio de Onor (14).

1.1.1. Caracterização dos fluxos

Os dados estatísticos demonstram que é através dos PPA de Valença, Vilar Formoso, Caia e Vila Verde da Raia

que transita a maior parte do transporte pesado de mercadorias internacional, assim como o maior tráfego de

trabalhadores transfronteiriços. Este último é, contudo, uma característica comum ao longo de toda a fronteira

interna, relativamente aos quais não foram impostas quaisquer restrições de movimento, em conformidade com o

estipulado no Despacho n.º 1242-D/2021. À semelhança do que se verificou anteriormente, e no que diz respeito aos

valores de cidadãos que passaram nos PPA durante os fins de semana, os números continuam a ser mais reduzidos,

facto que pode ser explicado pelo transporte de mercadorias e de trabalhadores transfronteiriços nestes locais. No

que diz respeito ao aumento do número de situações de pessoas que não foram autorizadas a entrar em Território

Nacional, esta situação está relacionada sobretudo com deslocações para compras em pequeno comércio, transporte

de bens considerados não essenciais, bem como para efeitos de turismo de cidadãos não residentes. Espanha (770),

Roménia (76), Brasil (54) e França (49) são as nacionalidades com o maior número de cidadãos impedidos.

1.1.2. Caracterização das ocorrências

Ocorrências de maior relevância:

· PPA de S. Leonardo/Mourão, indícios de transposição da fronteira fora do horário de abertura, devido aoderrube das barreiras de betão existentes no local;

· PPA de Quintanilha, uma detenção de um cidadão português, em cumprimento de um mandado de detenção;

· PPA de Vila Verde Raia, uma detenção de um cidadão português em cumprimento de um mandado dedetenção, uma detenção de um cidadão português sobre o qual pendiam dois mandados de captura e ummandado de detenção europeu;

· PPA de Vilar Formoso, uma detenção de um cidadão português para pagamento de multa;

· PPA Caia, o cumprimento de um Mandado de Detenção Europeu, relativo a um cidadão espanhol;

1.1.3. SEF Mobile

O SEF Mobile é uma ferramenta móvel em ambiente android, idealizado e estruturado pelo SEF e desenvolvido

por uma empresa portuguesa que, através de leitura ótica (MRZ) dos documentos, realiza consultas aos sistemas de

informação que permite a deteção de Medidas Cautelares de pessoas e documentos. É uma ferramenta essencial

para aumentar a eficiência e segurança dos inspetores do SEF de forma simples e eficaz, dispensando a necessidade

de manuseamento dos documentos por parte dos inspetores, facto de vital importância neste período de pandemia.

Esta ferramenta está a ser usada pelo SEF em todos os PPA e o seu uso permitiu a deteção de 97 Medidas Cautelares.

1.2 Fronteiras Externas

0

2000 TOTAL MOVIMENTOS FRONTEIRA EXTERNA15.626 Entradas Saidas

22 DE MARÇO DE 2021________________________________________________________________________________________________________

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