laboratório russo, sendo este o primeiro passo para que seja concedida uma autorização

de introdução no mercado.

Em 5 de março, a Comissária Stella Kyriakides, em carta dirigida à Ministra da Saúde,

anunciou a criação de um Grupo de Peritos de alto nível no contexto da criação da futura

Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA), que

deverá reunir-se mensalmente a partir de março.

A quinzena foi ainda marcada pelo anúncio da Comissão Europeia, a 10 de março, do

acordo com a BioNTech/Pfizer para o fornecimento de quatro milhões adicionais de

doses de vacinas até ao final de março, destinadas a combater os focos de infeção mais

críticos nos Estados-Membros. Em 13 de março, a vacina da Johnson&Johnson (Janssen)

recebeu autorização condicional de introdução no mercado, atribuída pela EMA. As

primeiras doses desta vacina serão distribuídas na UE até ao final de abril.

A 11 de março, a Comissão decidiu prorrogar, até ao final de junho o mecanismo de

transparência e autorização para as exportações de vacinas contra a COVID-19, aprovado

pelo Regulamento de Execução (UE) 2021/111 da Comissão, de 29 de janeiro de 2021.

Este Regulamento sujeita a exportação de vacinas contra a COVID-19, ao abrigo de um

Acordo Prévio de Aquisição (APA) com a UE, à apresentação de uma autorização de

exportação. Trata-se de um mecanismo de transparência e autorização (e não de

restrição às exportações).

No seguimento da reunião dos Líderes de fevereiro, a Presidente da Comissão Europeia

anunciou a apresentação de proposta legislativa visando a criação de um Certificado

Verde Digital. O objetivo deste certificado (que não pretende ser um passaporte sanitário

de vacinação) é assegurar o bom funcionamento do mercado único (livre circulação),

cabendo a cada Estado-Membro decidir sobre a utilização específica que lhe será dado.

O certificado será digital (funcionará através de um ‘QR Code’), terá natureza temporária

e limitada e conterá informação sobre se o cidadão já esteve doente, se já foi vacinado e

se já fez testes RT-PCR, respeitando o princípio da não discriminação.

As disrupções registadas em relação aos “Corredores Verdes” na quinzena anterior, em

resultado da adoção e implementação de medidas restritivas unilaterais, encontram-se

à data a normalizar, cumprindo-se os tempos de espera previstos para os mesmos. Foi

registada uma melhoria da situação nas fronteiras com a Alemanha, ao contrário do que

ocorreu na Grécia, onde a situação se deteriorou fruto das medidas de contenção que

entraram em vigor nas suas fronteiras com a Albânia e a Macedónia do Norte.

Posteriormente, a Grécia suspendeu a obrigação de testagem e quotas de entrada nessas

6 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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