Apoio a cidadãos nacionais no estrangeiro e resposta à suspensão de voos para o Reino

Unido e Brasil

Com a progressiva abertura do espaço aéreo internacional e a retoma de variadas rotas

e operações regulares, os voos de repatriamento em grande escala deixaram de ser

necessários.

O MNE mantém-se atento ao desenrolar da situação, tendo, para o efeito, criado, no

passado mês de outubro, uma estrutura informal de acompanhamento de crises

externas, designada Unidade de Gestão de Crises (UGC). A UGC acompanha, em

permanência, a evolução de qualquer crise externa decorrente da evolução da pandemia,

sendo ajustável na sua dimensão, natureza, estado de prontidão, instrumentos de

trabalho e recursos, consoante a natureza e dimensão daquela. O Gabinete de

Emergência Consular (GEC), também sob coordenação direta da Direção Geral dos

Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas, funciona como front office de

apoio aos cidadãos portugueses no estrangeiro.

A decisão do Governo britânico de suspender os voos para Portugal, no dia 15 de janeiro,

devido à disseminação de novas estirpes do vírus, provocou um acréscimo de contactos

no GEC, numa progressão quase aritmética, com claro aumento de contactos após a

decisão do Governo português (na esteira da Recomendação (UE) 2020/2243), de

suspender igualmente os voos de Portugal para o Reino Unido. As medidas em vigor no

restante espaço europeu criaram dificuldades acrescidas ao embarque de cidadãos

nacionais que pretendiam regressar a Portugal com escala noutros países.

O GEC, juntamente com os Consulados-gerais em Londres e Manchester, procurou emitir

uma resposta coordenada, recomendando alternativa de viagem, que têm vindo a

escassear com o decorrer do tempo, mas que ainda subsistem. O total de pessoas que

contactaram o GEC e os referidos Consulados-gerais ascendeu, até ao dia 15 março, a

um total acumulado de 702 nacionais, dos quais 329 cidadãos que pretendem viajar do

Reino Unido para Portugal, 289 na situação inversa e 84 que viajaram pelos próprios

meios, tendo-se verificado um decréscimo de contactos desde os primeiros dias de

fevereiro. Idêntica situação ocorreu com os passageiros que pretendiam viajar para o

Brasil (ou do Brasil para Portugal), na sequência da entrada em vigor da suspensão de

voos de Portugal para o Brasil, a partir de 29 de janeiro de 2021. Foram autorizados

pelo Governo Português três voos de apoio ao regresso de cidadãos nacionais e titulares

de autorização de residência retidos no Brasil. O primeiro realizou-se a 27 de fevereiro,

6 DE ABRIL DE 2021 ___________________________________________________________________________________________________________

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