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II SÉRIE-A — NÚMERO 118

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— Texto final da Comissão de Ambiente, Energia e

Ordenamento do Território.

N.º 1009/XIV/2.ª (Recomenda ao Governo que promova a salvaguarda e valorização do conjunto natural composto pela duna de Salir e da paisagem envolvente): — Vide Projeto de Resolução n.º 856/XIV/2.ª.

N.º 1206/XIV/2.ª (PSD) — Recomendações sobre a dimensão «transição digital» do «plano de recuperação e resiliência»

para o Portugal interior.

N.º 1207/XIV/2.ª (Deputada não inscrita Cristina Rodrigues) — Recomenda o combate à pirataria de publicações jornalísticas contribuindo para um jornalismo mais independente e plural.

N.º 1208/XIV/2.ª (CH) — Recomenda ao Governo que reverta a decisão de extinguir o SEF e submeta a votação e discussão em plenário quaisquer propostas de extinção ou requalificação do mesmo.

N.º 1209/XIV/2.ª (PCP) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas que garantam a modernização e o controlo

público da rede de comunicações de emergência do Estado.

N.º 1210/XIV/2.ª (PAN) — Recomenda ao Governo a realização de campanhas de informação para a promoção de uma alimentação de base vegetal.

N.º 1211/XIV/2.ª (PAN) — Redução do IVA dos atos médico-veterinários.