situações de quarentena ou isolamento, por suspeita ou contaminação com COVID-19,

dando a entender que estarão a acompanhar a evolução epidemiológica que se conhece

a nível nacional.

TAXA DE DISPONIBILIDADE DOS RH

TOTAL3 AO SERVIÇO4

Abastecimento público

de água 95% 94%

Saneamento de águas

residuais 95% 95%

Gestão de resíduos

urbanos 98% 98%

Durante o período de análise, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos

(ERSAR), a pedido da Secretaria de Estado do Ambiente, fez chegar a todas as EG dos

serviços de águas e de resíduos um formulário para procederem à identificação dos

trabalhadores classificados como prioritários para vacinação, face à sua criticidade para

garantir a operacionalização e disponibilização dos serviços mínimos essenciais.

6.11. Infraestruturas

Desde o dia 31 de julho de 2020 que através da Resolução do Conselho de Ministros n.º

55-A/2020, foram definidas quanto ao setor da aviação, conforme o seu artigo 16.º, as

regras aplicáveis ao tráfego aéreo e aos aeroportos, regulando, entre outros aspetos, a

obrigatoriedade de os passageiros com origem em países a definir por despacho dos

membros do Governo responsáveis pelas áreas dos negócios estrangeiros, da defesa

nacional, da administração interna, da saúde e da aviação civil, terem de apresentar, no

momento da partida, um comprovativo de realização de teste molecular por RT-PCR para

despiste da infeção por SARS-CoV-2 com resultado negativo, realizado nas 72 horas

anteriores à hora do embarque, sob pena de lhes ser recusado o embarque na aeronave

3 Taxa de disponibilidade total = [Trabalhadores operacionais em serviço + Trabalhadores operacionais no domicílio (em reserva de prontidão)] / Total de trabalhadores operacionais 4 Taxa de disponibilidade de serviço = (Trabalhadores operacionais em serviço) / Total de trabalhadores operacionais

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