2. Situação Epidemiológica na PSP

Na comunidade em geral e na PSP em particular, importa considerar, por um lado, os efeitos derivados das

expectáveis taxas de absentismo, quer em virtude de um contágio quer como resultado da necessidade de

assegurar o adequado apoio familiar. Por outro lado, as perturbações na atividade dos diversos setores da

sociedade resultante não apenas do absentismo, mas também da eventual implementação de medidas restritivas

de saúde pública, como a concretização de quarentenas, a imposição de limites à realização de viagens, de

eventos públicos e o encerramento de escolas ou de locais de trabalho.

No dia 31 de março de 2021 havia 31 CASOS CONFIRMADOS infetados com COVID-19.

3. Recursos Humanos

Tabela 1 – Monitorização permanente do efetivo

a) Considerado o efetivo policial e não policial na efetividade de serviço. b) Não aplicável, considerando as previsões conjugadas dos artigos 10.º do Decreto-Lei n.º 10-A/2020, de 13 de março, na sua redação atual com o ponto 11 da

Resolução do Conselho de Ministros n.º 87/2020, de 14 de outubro. c) Trabalhadores ausentes por doença (confirmados como estando infetados), ausentes para isolamento profilático e ausentes para acompanhamento de

isolamento profilático de pessoa dependente. d) Considerados todos os motivos de ausência registados em GIVeRH na data de referência, exceto as ausências por motivos relacionados com o COVID-19;

Relativamente à situação sanitária na Polícia de Segurança Pública, constata-se um decréscimo de novas

infeções. Quanto ao número de profissionais em isolamento, o facto de serem testados no espaço de 24 a 48

horas, através da “via verde” facilitada pela Cruz Vermelha e pelo INEM, contribui para a diminuição do

número de dias de afastamento ao serviço.

Salienta-se ainda que, à data em apreço, registava-se uma taxa de absentismo devido ao COVID-19, na

ordem dos 2%, considerando o efetivo total da PSP, sendo que, até àquela data já tinha sobrevindo a

recuperação de 2691 profissionais. A evolução do número de infetados corresponde assim de forma

concomitante com a evolução na população em geral, totalizando-se por ora, 2722 profissionais que estiveram

ou estão infetados, não obstante a adequação da estratégia e das medidas profiláticas adotadas, designadamente,

no atendimento ao público e no uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual.

No período em apreço ocorreu o falecimento de um Agente Coordenador do Comando Distrital de Setúbal,

vítima de Covid-19, o qual se encontrava internado no Hospital Garcia de Orta, em Almada.

Efetivo Motivos de ausência

Carreiras Total a) Presente Teletrabalho Ausente Covid-19 c) Outros

motivos d) Oficial de polícia 842 749 b) 93 48 45 Chefe de polícia 2187 1970 b) 217 65 152 Agente de polícia 16796 15166 b) 1639 296 1334

Pessoal com funções não policiais 561 525 b) 36 7 29

Total 20386 18410 b) 1976 416 1560

II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________

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