Debates Parlamentares - Diário 123, p. 156 (2021-04-28)

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5. AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO

a. Perante a continuidade da evolução da propagação diária da pandemia em Portugal, os dados da DGS

referentes a 31MAR21, indicam 821 722 casos confirmados (+618) e 16 848 óbitos (+3), pelo que é

expectável que os sistemas continuem a dar resposta às necessidades verificadas.

b. Os Comandantes Territoriais de Vila Real, Coimbra, Leiria, Évora e Faro continuam em estreita ligação

com os cinco Secretários de Estado responsáveis pela coordenação e execução da declaração de estado

de emergência no território continental, no sentido de avaliar e responder às solicitações que sejam

colocadas à Guarda;

c. A abrangente responsabilidade territorial da GNR, que compreende 96% do território e 56% da

população portuguesa, tem permitido acompanhar a evolução dos diversos surtos em hospitais, lares e

outras estruturas de apoio social. Na senda, a GNR através dos seus Comandos Territoriais, continuará

a monitorizar de perto as diferentes situações.

d. Do esforço desenvolvido por esta Guarda nas várias ações de sensibilização junto da população,

observou-se um aumento no incumprimento das normas estabelecidas para o estado de emergência

vigente, bem patente nas 13 detenções efetuadas, o que se traduz num aumento de 70%. De igual

forma, no mesmo período, foram levantados 5.275 autos por contraordenação, o que corresponde a

um aumento de cerca de 10% comparativamente com o período homólogo.

e. Em face do exposto, merece sublinhar a continuidade do compromisso da Guarda, tanto internamente

como em cooperação com outras instituições e organismos, na promoção de comportamentos

adequados ao contexto especial em que vivemos, fomentando a coesão social e nacional e a proteção

do património individual e coletivo de todos nós, em prol de Portugal e dos portugueses, fazendo jus

à sua divisa: “Pela Lei e pela Grei”.

6. PROPOSTAS

Nada a referir.

Lisboa, Carmo, 8 de abril de 2021

O COMANDANTE-GERAL

RUI MANUEL CARLOS CLERO TENENTE-GENERAL

Assinado de forma digital em 08-04-2021 18:59

Comandante-geral

Rui Manuel Carlos CleroTenente-general

II SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________

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5. AVALIAÇÃO DA EVOLUÇÃO DA SITUAÇÃO a. Perante a continuidade da evolução da propagação diária da pandemia em Portugal, os dados da DGS referentes a 31MAR21, indicam 821 722 casos confirmados (+618) e 16 848 óbitos (+3), pelo que é expectável que os sistemas continuem a dar resposta às necessidades verificadas. b. Os Comandantes Territoriais de Vila Real, Coimbra, Leiria, Évora e Faro continuam em estreita ligação com os cinco Secretários de Estado responsáveis pela coordenação e execução da declaração de estado de emergência no território continental, no sentido de avaliar e responder às solicitações que sejam colocadas à Guarda; c. A abrangente responsabilidade territorial da GNR, que compreende 96% do território e 56% da população portuguesa, tem permitido acompanhar a evolução dos diversos surtos em hospitais, lares e outras estruturas de apoio social. Na senda, a GNR através dos seus Comandos Territoriais, continuará a monitorizar de perto as diferentes situações. d. Do esforço desenvolvido por esta Guarda nas várias ações de sensibilização junto da população, observou-se um aumento no incumprimento das normas estabelecidas para o estado de emergência vigente, bem patente nas 13 detenções efetuadas, o que se traduz num aumento de 70%. De igual forma, no mesmo período, foram levantados 5.275 autos por contraordenação, o que corresponde a um aumento de cerca de 10% comparativamente com o período homólogo. e. Em face do exposto, merece sublinhar a continuidade do compromisso da Guarda, tanto internamente como em cooperação com outras instituições e organismos, na promoção de comportamentos adequados ao contexto especial em que vivemos, fomentando a coesão social e nacional e a proteção do património individual e coletivo de todos nós, em prol de Portugal e dos portugueses, fazendo jus à sua divisa: “Pela Lei e pela Grei”. 6. PROPOSTAS Nada a referir. Lisboa, Carmo, 8 de abril de 2021 O COMANDANTE-GERAL RUI MANUEL CARLOS CLERO TENENTE-GENERAL Assinado de forma digital em 08-04-2021 18:59 Comandante-geral Rui Manuel Carlos CleroTenente-generalII SÉRIE-A — NÚMERO 123______________________________________________________________________________________________________156

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